Ao fazer palestra na abertura da 2ª edição do CGE Orienta, na manhã de terça-feira (6/12), no auditório da Celg, o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira, foi enfático ao afirmar para os mais de 250 servidores de todos os órgãos estaduais que transparência na gestão pública, além de ser um imperativo legal, é na atualidade uma forte demanda da sociedade. Segundo ele, a população se organiza cada vez mais e quer ter acesso a dados claros e compreensíveis, de modo a exercer melhor controle sobre a arrecadação e os gastos da administração pública, para aferir os resultados.

O seminário CGE Orienta reuniu técnicos e assessores que atuam nas áreas de planejamento, execução orçamentária, corregedoria e ouvidoria, lotados em secretarias de Estado, autarquias, fundações e empresas públicas. O tema central do evento foi relativo ao Decreto 7.501/2011, que trata da prestação de contas anuais, mas também foram apresentados e discutidos temas sobre corregedoria, prevenção à corrupção e ouvidoria no âmbito da Controladoria Geral do Estado.

O secretário José Carlos Siqueira pediu empenho a todos no sentido de trabalharem os dados com acurácia, consolidando relatórios bem fundamentados das contas do governador e de todos os demais responsáveis pela administração direta e indireta do Estado, especialmente porque tudo será disponibilizado para a população no site da transparência. Ele também falou da necessidade de se dar mais importância às ações da Corregedoria Geral do Estado e de maior envolvimento dos órgãos no recebimento, encaminhamento e oferta de respostas às demandas da Ouvidoria Geral do Estado.

Palestras

Após a abertura dos trabalhos, o superintendente de Controle Interno, André da Silva Góes, detalhou o Decreto de Contas Anuais (7.501), destacando os pontos mais importantes a serem observados na elaboração dos relatórios. Na sequência, a gestora de Finanças e Controle da CGE, Elaine de Fátima Aires de Oliveira e Silva, falou sobre o relatório que acompanha as Contas do Governador, a ser encaminhado posteriormente ao Tribunal de Contas do Estado e à Assembleia Legislativa.

No período da tarde, os trabalhos foram abertos pela superintendente de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, Maria D’Abadia de Oliveira Brandão, discorreu sobre os projetos desenvolvidos ao longo deste ano. Em seguida, o superintendente de Corregedoria Geral, José Roberto Ferreira Alves, falou sobre Procedimentos Básicos de Execução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O último palestrante foi o superintendente de Ouvidoria Geral, Gustavo Franco Martins Monteiro, que fez um balanço sobre as atividades da Ouvidoria em 2011 e como os diversos órgãos podem colaborar para o melhor desempenho na solução das demandas da população.