Os governos podem muito, mas a sociedade organizada, consciente e unida, pode muito mais. A afirmação foi feita hoje (9/11) pelo secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira, na abertura da etapa municipal da Conferência sobre Transparência e Controle Social, realizada no Sesc Faiçalville, em Goiânia. Ele lembrou que Goiás e o Brasil discutem transparência e controle social em momento extremamente oportuno, no qual a população começa a se organizar para cobrar mais clareza na administração pública e o fim da corrupção.

No momento, mais de 150 países discutem transparência e controle social, com adoção de medidas efetivas para combater a corrupção, disse Siqueira, acrescentando que por isso mesmo Goiás se empenha na realização das etapas municipais, regionais e estadual da Consocial. “Precisamos preparar o cidadão para exercer seu direito de acompanhar e fiscalizar a gestão pública, mas é necessário também ter disposição para oferecer à comunidade informações que sejam claras, verdadeiras e compreensíveis pelas pessoas. Somente assim teremos uma gestão pública de qualidade, com foco nos interesses da população”, afirmou.

O secretário de Governo da prefeitura de Goiânia, Osmar Magalhães, que representou o prefeito Paulo Garcia, disse que a Consocial é resultado de um seminário promovido pela Controladoria Geral da União, durante o qual os participantes exigiram a realização de um fórum específico para debater a transparência e o controle do poder público pela sociedade. Osmar Magalhães lembrou a trajetória do movimento sindical no Brasil, que no início era apenas uma concessão do governo e por este era totalmente controlado. Com o tempo, ganhou força e autonomia e ajudou a promover grandes mudanças no País. “O controle social também será assim”, disse Magalhães, enfatizando que o cidadão é quem deve exercer, efetivamente, a fiscalização das gestões públicas.

A representante da Controladoria Geral da União em Goiás, Iaci Pereira Castelo Branco, pontuou que a Consocial é a grande oportunidade de fomentar a participação popular nas administrações em todos os níveis. “Quando estimulamos o cidadão a acompanhar as ações do poder público, temos um grande aliado, porque ele se torna um novo fiscal, contribuindo fortemente com os órgãos institucionais de controle e fiscalização”, afirmou. Ela estimulou os participantes a se empenharem na discussão dos eixos temáticos da Consocial, elaborando propostas consistentes para discussão nas etapas estadual e federal da Conferência.

Interesse

A Consocial de Goiânia atraiu mais de 230 pessoas, que participaram ativamente dos trabalhos ao longo do dia. O evento reuniu também autoridades como o chefe da Controladoria Geral do Município, Oséias Pacheco de Souza, os diretores do Sebrae-Goiás, Gustavo Toledo e Luciana Albernaz e Humberto Machado, do Ministério Público Estadual, além de representantes de conselhos de políticas públicas e de associações de bairros, professores, servidores públicos, empresários e pessoas da comunidade em geral.

Após a abertura oficial, os participantes ouviram palestra proferida pelo professor Jeferson Moreira dos Santos, da Universidade Estadual de Goiás, que discorreu sobre os quatro eixos temáticos da Conferência, quais sejam promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Na seqüência, os participantes foram distribuídos em grupos para discussão dos eixos temáticos e elaboração de propostas para a etapa estadual. Também elegaram 30 delegados para a Conferência estadual, com base em normativa da Controladoria Geral da União que leva em conta o número de habitantes da capital. A etapa estadual da Consocial será nos dias 1º e 2 de dezembro, no Centro de Treinamento da Emater, em Goiânia. Serão mais de 250 delegados eleitos nas conferências municipais e regionais. Serão eleitos 47 delegados que representarão o Estado de Goiás na Consocial Nacional, marcada para maio de 2012, em Brasília.

(CGE – 3201-5372)