Por Ricardo Santana*

“Ser ético exercita o espírito. Zelar pela convivência pressupõe frear impulsos individualistas em prol do bem coletivo” – Clóvis de Barros Filho. Quem acompanha as redes sociais dos órgãos que integram o governo de Goiás deve ter notado que ética é um dos temas que rotineiramente aparecem nas timelines. Essa é uma ação coordenada que faz parte de um conjunto maior, capitaneado pelo governador Ronaldo Caiado por meio do Programa de Compliance Público de Goiás (PCP), o mais amplo programa de integridade do Poder Executivo entre os estados brasileiros, que tem como primeiro eixo a estruturação das regras e dos instrumentos referentes aos padrões de ética e de conduta dos servidores públicos.

Todas as pastas estaduais têm implantado o PCP e passaram a discutir e disseminar conceitos de ética entre seus servidores. Como afirma o professor Clóvis de Barros na citação que inicia este texto, a ética pressupõe que nossos bons valores prevaleçam e sejam usados em favor do coletivo, da sociedade. E a função primordial do servidor público é justamente trabalhar para que o estado ofereça lá na ponta serviços de qualidade ao cidadão, daí a importância de se fomentar os padrões de ética e conduta.

Para além da discussão nas redes sociais, o governo de Goiás instituiu uma disputa saudável entre seus diversos órgãos, com a realização do Ranking anual do PCP, em que são promovidas diversas ações voltadas à disseminação da ética, além dos demais eixos do programa (transparência, responsabilização e gestão de riscos). Dessa forma, contam pontos a capacitação de servidores no curso de ética oferecido pela Escola de Governo, que durante a pandemia foi formatado em EAD.

Também devem replicar internamente o conhecimento em ética, na qual cada pasta precisa realizar com seus servidores pelo menos três eventos sobre ética por ano. Devem ainda organizar divulgações semanais de material sobre ética em forma de matérias, mensagens, notas e outras, por meio de intranet e dos e-mails funcionais. 

Durante este mês, a Controladoria-Geral do Estado (CGE), que coordena o PCP e o ranking, está aplicando um questionário sobre ética para todos os servidores, por meio do qual será avaliado o grau de internalização do tema. Para pontuação, será considerado o número de servidores que responderam o questionário em relação ao número total de servidores da pasta.

Sob coordenação da CGE e com participação da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria Geral do Governo, está em fase final o novo Código de Ética e de Conduta Profissional do servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Esse código de ética foi elaborado com respaldo da participação popular, por meio de uma consulta pública realizada na internet desde novembro de 2019. 

Além dessa inovação, o código deixará de lado o modelo mais tradicional, em que se enumeram condutas reprováveis, e exibirá uma feição propositiva, buscando incutir no servidor público de Goiás um conjunto de valores e comportamentos que são importantes para o governo e, principalmente, para a população.

*Ricardo Gonçalves Santana é servidor efetivo e chefe da Comunicação Setorial da Controladoria-Geral do Estado de Goiás.