O Governo de Goiás e instituições parceiras vão realizar nos dias 8 e 9 de junho no Centro Cultural Oscar Niemeyer, o seminário Fontes de Investimentos – Oportunidades e Facilitadores, evento que deverá reunir em Goiânia cerca de 500 pessoas entre prefeitos e secretários municipais, além de autoridades do Governo Estadual e do Governo Federal. A iniciativa será realizada por meio de parceria com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Confederação Nacional dos Municípios, Associação Goiana de Municípios, Federação Goiana de Municípios, Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público Estadual e Controladoria Geral da União.

Conforme o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira, a meta é apresentar aos prefeitos de todos os municípios as diversas fontes de recursos para investimentos públicos, bem como os meios e procedimentos para acesso e aplicação. Além disso, serão repassadas informações sobre a importância da regularidade fiscal dos municípios para facilitar a obtenção de convênios e empréstimos. Há ainda a disposição de implantar e manter dois núcleos de apoio às prefeituras, instalados na AGM e FMM, com a finalidade de prestar informações e ajudar no encaminhamento de soluções relativas aos trâmites e documentação de processos para regularização fiscal e captação de recursos, inclusive construção de projetos.

 Programação

A abertura oficial do seminário está prevista para as 9 horas do dia 8 de junho, com pronunciamento do governador Marconi Perillo. A programação incluiu três oficinas de trabalho com os prefeitos e seus auxiliares, a primeira sob responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, que discorrerá sobre o Manual de Instrução de Pleitos. Após o almoço serão realizadas oficinas coordenadas pelo Banco do Brasil, sobre Linhas de Crédito para Municípios, e pelo Tribunal de Contas dos Municípios, sobre regularidade fiscal e certidões, imperatividade e importância da implantação de sistemas de controle interno nos municípios, ocasião em que farão palestras também representantes da Procuradoria Geral de Contas, Controladoria Geral do Estado e Controladoria Geral da União.

Já no dia 9 serão realizadas duas oficinas de trabalho e um painel, todos destinadas aos secretários municipais e técnicos. A primeira será coordenada pela Caixa Econômica Federal, sobre o tema Financiamentos para os Municípios – Como Obter; na sequência a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai discorrer sobre os fundos para o programa Aterros Sanitários nos Municípios. A atividade final será o painel coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios, Funasa e Ministério Público Estadual, focalizando o tema Desenvolvimento Municipal com Preservação Ambiental.

(CGE – 3201-5366)