Premiações de Transparência e Governança do PCP marcam a programação da VI Semana Contra a Corrupção
Semana terá encerramento na quinta-feira, 12, com a entrega de prêmios dos projetos de participação cidadã da CGE e o balanço das ações da pasta em 2024
A VI Semana Internacional contra a Corrupção, realizada pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), continua nesta quarta-feira (11), no Garibaldi Bar e Restaurante, a partir das 9 horas. A programação inclui o encerramento da 6ª edição do Prêmio Goiás Mais Transparente e do 1º Prêmio Governança do Programa de Compliance Público (PCP), que foi criado neste ano de 2024 como forma de reconhecer e incentivar a participação ativa dos órgãos e entidades envolvidos na boa integridade pública em prol dos cidadãos.
A entrega dos prêmios será conduzida pelo controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, e contará com a participação de titulares das pastas da administração estadual goiana, autarquias, empresas públicas e servidores que se inscreveram na página oficial do evento.
6º Goiás + Transparente
Implementado em 2019 pela CGE, o Prêmio Goiás Mais Transparente tem o propósito de incentivar e reconhecer ações executadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, além de dar continuidade ao aprimoramento de sua transparência, considerando os avanços obtidos nas edições anteriores.
A grande novidade desta 6ª edição foi a realização das consultorias presenciais, feitas pelo corpo técnico da CGE em todas as 52 entidades participantes. E diferentemente dos anos anteriores, também não foi realizado um ranking de transparência das organizações, mas uma autoavaliação das próprias instituições, para acompanharem a sua evolução em transparência.
A premiação utilizou metodologias de avaliação da transparência ativa desenvolvidas pela CGE, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), para estabelecer critérios de avaliação de conformidade das páginas de acesso à informação, observando as normas nacionais e estaduais de transparência.
Entre elas, estrutura organizacional, competências, cargos e ocupantes, perguntas e respostas frequentes da sociedade, receitas, despesas, convênios e transferências, pessoal/diárias, licitações, contratos e obras, patrimônio, planejamento e prestação de contas, serviços de informações ao Cidadão (como a Ouvidoria) e acessibilidade.
Os órgãos que cumpriram entre 75% a 100% dos critérios essenciais de acesso à informação, estabelecidos pelo regulamento do prêmio, receberão os selos Prata, Ouro e Diamante de Qualidade de Transparência Pública.
1º Prêmio Governança do PCP
Organizado pela equipe técnica da Subcontroladoria de Auditoria Interna e Controle da CGE, o 1º Prêmio Governança do PCP também tem como público-alvo os órgãos da administração direta do Poder Executivo, autarquias, fundações e empresas públicas e sociedades de economia mista. Assim como no Goiás + Transparente, a participação é automática e compulsória.
Durante a sua execução, foram realizados capacitações, treinamentos e consultorias sobre temas essenciais para uma governança mais eficaz, como Planejamento Estratégico, Gerenciamento de Riscos, Gestão de Projetos e Contratos, Capacitação e Comunicação Estratégica e ainda a Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).
Os participantes do Prêmio Governança foram avaliados e classificados em sete níveis, de acordo com a pontuação final obtida, de zero a 100 pontos. Os níveis vão de diamante, para quem obteve entre 90 e 100 pontos, até o inicial, para os que alcançaram entre 1 e 29 pontos.
Comunicação Setorial CGE – Governo de Goiás