O município de Itaberaí, que sedia nesta sexta-feira a primeira etapa regional da Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial), tem oferecido apoio integral à Controladoria Geral do Estado na mobilização dos segmentos organizados da sociedade e pessoas em geral para participação no evento. Ontem à tarde e hoje, guardas-mirins que atuam na prefeitura (na foto, à direita) estão percorrendo a cidade distribuindo material de divulgação da Conferência, seguindo orientação do prefeito Benedito Caetano de Araújo. Outros servidores do município também colaboram com a equipe técnica da CGE na organização do evento.

Os trabalhos da Consocial serão realizados no Salão da Maçonaria (Rua Olavo Bilac, nº 1, Centro, próximo ao Colégio Estadual Rocha Lima), a partir das 9 horas. As inscrições continuam abertas e podem ser feitas no site www.cge.go.gov.br/consocial ou no local, no dia do encontro. Podem participar trabalhadores, empresários, profissionais liberais, agentes públicos, lideranças classistas, igrejas, clubes de serviços, escolas, associações e pessoas da sociedade.

Programação

O encontro de Itaberaí será aberto pelo secretário-chefe da CGE, José Carlos Siqueira, pelo prefeito do município, Benedito Caetano de Araújo, demais prefeitos presentes e autoridades do governo. Em seguida haverá palestra sobre os aspectos gerais da Consocial, com foco em quatro eixos temáticos propostos para as discussões, quais sejam transparência pública com acesso às informações e dados oficiais, controle da gestão pública, atuação dos conselhos como instâncias de controle e diretrizes para prevenção e combate à corrupção.

Após a palestra, haverá formação de grupos para aprofundar a discussão sobre os temas e definição de diretrizes e sugestões para serem aprovadas posteriormente. As prioridades serão votadas ao final, pela assembléia, transformando-se em propostas para serem discutidas na etapa estadual da Conferência, em Goiânia. Também haverá indicação de candidatos a delegados que participarão da fase estadual. Os trabalhos serão concluídos com a aprovação das propostas prioritárias e eleição dos delegados.

A meta básica da Consocial é estimular a sociedade ao exercício de seus direitos de acompanhar a gestão pública, por meio do acesso aos dados da administração, o que contribui para ampliar a transparência no serviço público. Para isso será estimulada a criação de conselhos cuja função é levar ao poder público as demandas, cobranças, sugestões e contribuições da sociedade. É isso que significa o controle social por parte da sociedade: acompanhamento, fiscalização e participação efetiva na administração pública, evitando o uso inadequado dos recursos públicos e auxiliando no combate à corrupção.
(CGE -3201-5372)