Superintendência de Participação Cidadã da Controladoria-Geral do Estado (CGE) recebe visita de integrantes da Ouvidoria Mulher, implantada no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

O superintendente de Participação Cidadã da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Danilo Borges Carvalho recebeu, nesta terça-feira (26/10), a visita do juiz e ouvidor do TRE-GO, Márcio Moraes, juntamente com a oficial de Gabinete, Maria Cecília Carmo, para uma conversa sobre a Ouvidoria da Mulher, implantada no Tribunal. A Ouvidoria da Mulher do TRE-GO é um canal exclusivo para receber adequadamente denúncias e pode ser acessado por mulheres vítimas de assédio ou discriminação – sejam elas magistradas e promotoras, advogadas, estagiárias, servidoras ou eleitoras. 
 
Além de integrantes da superintendência de Participação Cidadã da CGE, também participaram da reunião servidores da Superintendência de Correição Administrativa. Marcio Moraes apresentou o contexto e a atuação dessa ouvidoria especializada, falando sobre a forma de tratamento das denúncias e o processo de mediação e conciliação, esclarecendo importantes dúvidas sobre o assunto.

A Ouvidoria da Mulher do TRE-GO tem canais de comunicação e procedimentos próprios para receber e encaminhar as reclamações para os órgãos internos e externos do Tribunal, garantindo o sigilo do nome e os dados da denunciante.

Moraes, que também é presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio do TRE-GO, ressalta que, infelizmente, a violência contra a mulher continua sendo uma demanda presente que precisa ser combatida com veemência. Daí a necessidade de se criar um canal de denúncia que ofereça mais conforto para a denunciante.

Na Ouvidoria da Mulher, a denúncia será recebida e tratada por servidoras e juízas do órgão, oferecendo escuta ativa, acolhimento e orientação de solução para as denunciantes, como mudança de lotação, tratamento psicológico e instauração de procedimentos disciplinares, além de encaminhamento para procedimentos criminais, tudo de acordo com a vontade da vítima.

Controladoria-Geral do Estado (CGE) – Governo de Goiás