Mais de 7,3 mil contribuintes renegociaram dívidas com a Secretaria da Fazenda no Mutirão de Negociação Fiscal até ontem (quarta-feira). A renegociação rendeu R$ 69,5 milhões ao erário, com R$ 8 milhões sendo quitados à vista e R$ 61,5 milhões em parcelamentos. Deste total, R$ 65 milhões são de dívidas antigas de ICMS. O trabalho prossegue até sábado (21) no Shopping Estação Goiânia, na Capital, e em 11 Delegacias Regionais de Fiscalização no interior.

O atendimento no Mutirão cresce diariamente em termos de contribuintes e de arrecadação. Ontem (quarta-feira) foram atendidos mais de 2.500 contribuintes. Em Anápolis, por exemplo, foram realizados 290 atendimentos. Em Rio Verde foram feitos 159 atendimentos, com a renegociação de dívidas de R$ 80 mil e em Jataí, 87 atendimentos e renegociados R$ 55 mil, segundo balanço parcial da Superintendência da Receita divulgado hoje (quinta-feira).

O superintendente da Receita, Adonídio Vieira Júnior, explica que o número de contribuintes de ICMS atendido nos três primeiros dias do Mutirão no Estado chegou a 4.125. “Na nossa conta só entra quem já pagou à vista ou a primeira parcela do débito”, frisa. No Mutirão também são renegociadas dívidas de IPVA e do ITCD. Devedores do IPVA têm formados filas para fazer o acerto. Foram 829 contribuintes inadimplentes atendidos nos três primeiros dias, que renegociaram aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Quatro juízes de Goiânia, por turno, auxiliam os auditores fiscais e servidores administrativos a fecharem a negociação dos débitos com os contribuintes. A maioria dos devedores tem processos de cobrança já ajuizados, mas os que não estão inscritos na dívida ativa também podem negociar no Mutirão, desde que o fato gerador do tributo tenha ocorrido até 30 de abril de 2015. O contribuinte também pode fazer a negociação pela internet no site www.sefaz.go.gov.br.

IPVA predomina

Desde o início do Mutirão de Negociação Fiscal, o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) lidera a procura para quitação de débitos nos guichês da Secretaria da Fazenda (Sefaz) instalados no Shopping Estação Goiânia. O proprietário de veículo que optar pelo pagamento à vista do tributo tem 98% de desconto na multa por atraso, o que pode ser feito também pela internet. Até agora, o IPVA representa 80% dos atendimentos realizados nos guichês do evento.

O delegado Regional de Fiscalização de Goiânia, Fernando de Paula Bittencourt, esclarece que em segundo lugar está o ICMS com 15% da procura por parte dos contribuintes interessados em regularizar sua situação fiscal com a Fazenda Pública estadual. Já o ITCD responde por 5% dos casos atendidos. Ainda em relação ao IPVA o delegado atribui a maior demanda para pagamento do tributo ao risco de o veículo ser parado ou até mesmo ficar retido durante as blitzen realizadas pela Sefaz, em Goiânia e no interior,  em parceria com a Batalhão Fazendário da Policia Militar.

O pagamento com desconto pode ser feito pelo site da Sefaz clicando no banner principal da página – Mutirão de Negociação Fiscal – O endereço disponibiliza os serviços de emissão de boleto espontâneo (IPVA), do Dare (ICMS), de auto de infração, em caso de quitação à vista. Para parcelamento de IPVA e ITCD, o contribuinte precisa se dirigir ao local do Mutirão de Negociação Fiscal da Sefaz, na Estação Goiânia, ou em qualquer uma das 11 Delegacias Regionais de Fiscalização no interior. O evento prossegue até sábado (21/11).