O selo diamante é uma das novidades deste ano, que será destinado aos órgãos e entidades estaduais que atingirem entre 95% e 100% do nível mínimo de transparência, além de 100% dos critérios essenciais

A 5ª edição do Prêmio Goiás Mais Transparente foi lançada oficialmente, na tarde desta quarta-feira (05), pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), durante transmissão no seu canal de YouTube. A premiação é direcionada aos gestores dos órgãos da administração pública e entidades estaduais, e busca incentivá-los a fornecerem informações ao cidadão de maneira mais simples, fácil, clara e transparente.

O controlador-geral Henrique Ziller reiterou o caráter consultivo da CGE em todo o processo de transparência do Governo de Goiás. “Desde o primeiro ano do primeiro mandato, o governador Ronaldo Caiado imprimiu uma marca muito clara de promoção da transparência pública. Esse prêmio integra o Ranking do Programa de Compliance Público, que criamos como forma de incentivar e orientar os órgãos nessa promoção da transparência”, explicou.

Ziller também destacou os avanços recentes em relação ao acesso à informação, inclusive com a edição da nova Lei de Acesso à Informação Goiana (nº 22.060/23), sancionada na semana passada pelo governador. “A nova lei traz inovações que nenhum outro estado brasileiro tem e que são normalmente sugeridas e defendidas por organizações de caráter internacional que trabalham com esse tema. Um exemplo é a não obrigatoriedade do solicitante se identificar”, afirmou.

O Prêmio Goiás Mais Transparente é focado no segundo eixo do Programa de Compliance Público (PCP) do Poder Executivo de Goiás, que é a Transparência. O objetivo é torná-lo o caminho natural para o controle social e para a melhoria nos serviços prestados pelo Estado à sociedade, e não somente uma norma a ser cumprida.

A 5ª edição vem dar continuidade ao aprimoramento da transparência em Goiás, considerando as evoluções de normas e metodologias nacionais e estaduais de transparência, ocorridas desde a primeira edição, em 2019. “Principalmente as novas diretrizes estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)”, destacou o subcontrolador de Governo Aberto e Ouvidoria-Geral da CGE, Diego Ramalho, que frisou outras ações em andamento. “No segundo semestre vamos lançar o novo Portal da Transparência, com muitas modernidades”.

PRÊMIO – As orientações aos representantes das pastas foram dadas em seguida pelo gerente de Transparência Institucional da CGE, Júnior José Costa, e pela gestora de Finanças e Controle da pasta, Bianca Naves Guimarães. Eles destacaram a divisão do público-alvo em duas categorias: a primeira formada pelos órgãos, autarquias e fundações; e a segunda por estatais, empresas públicas e sociedade de economia mista, em razão das particularidades que têm em relação à lei.

Os órgãos e entidades que alcançarem os melhores resultados na avaliação serão agraciados com os Selos de Qualidade de Transparência Pública nos níveis, Diamante, Ouro e Prata, sendo o primeiro deles uma das novidades da 5ª edição do Prêmio. Para recebê-lo, os órgãos e entidades estaduais deverão atingir entre 95% e 100% do nível mínimo de transparência, além de 100% dos critérios essenciais.

Outra novidade é a inclusão de uma etapa de auto-avaliação dos órgãos. “Nosso escopo é a Transparência Ativa, então só vamos avaliar as informações que os órgãos publicam de forma espontânea em seus sites, mais especificamente no portal de acesso à informação”, ressaltou Júnior José.

Todas as informações necessárias aos participantes, como regulamento, cronogramas, etapas e critérios de avaliação, estão disponíveis no portal do prêmio. Basta acessar o site da Controladoria-Geral do Estado www.controladoria.go.gov.br e rolar o cursor até o banner “Prêmio Goiás Mais Transparente”. Clique e será direcionado!

Você também poderá assistir à live no canal do Youtube da CGE: https://www.youtube.com/watch?v=SpHYV5XJGTI

Comunicação Setorial CGE – Governo de Goiás