Edição 2023 terá participação de 61 municípios, com foco aprimorado na Gestão de Riscos. As ações, coordenadas pela CGE-GO, se estenderão até outubro

O Programa de Compliance Público Municipal 2023 (PCM) foi lançado oficialmente nesta terça-feira (11/4), com a participação de representantes de 35, dos 61 municípios inscritos.

O PCM é uma iniciativa do Governo de Goiás, implementada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e seus parceiros – Tribunal de Contas dos Municípios e Federação Goiana de Municípios – com o objetivo de promover, entre os municípios, um conjunto de procedimentos que assegurem a conformidade da gestão com padrões éticos e legais. Este trabalho é estruturado em três eixos temáticos: Gestão de Riscos, Ética e Transparência e Ouvidoria.

“O compliance é a revolução silenciosa do atual governo. Nosso objetivo, enquanto gestores públicos, é a satisfação do cidadão. Dá trabalho, mas dá resultado”, afirmou o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, ao abrir o evento. Ele agradeceu à parceria da FGM e TCM e destacou um dos eixos do programa: “A gestão pública é mais volátil, tem suas particularidades. Neste sentido, elementos da gestão privada podem auxiliar e um deles é a gestão de riscos”, complementou.

A gerente de Educação Cidadã e coordenadora do PCM, Gabriella Pio, explicou que o objetivo é a otimização dos resultados das políticas públicas nos municípios. “Não há custo, nem penalidade, nem vinculação. É uma competição positiva, cujo reconhecimento virá da população”. Para isso, os gestores receberão suporte técnico dos consultores da CGE por meio de cursos EAD, oficinas em formato híbrido e adequadas às agendas dos municípios, e visitas técnicas.

Representando todos os gestores que participaram da abertura, a prefeita de Matrinchã, Ivânia Alves Fernandes, reconheceu a importância do PCM. “Se não utilizarmos novos instrumentos para a criação de políticas públicas, não vamos conseguir. Temos que fazer diferença na vida do cidadão de forma correta, com muita transparência e profissionalismo”, destacou.

A abertura oficial do Programa de Compliance Municipal teve ainda a participação do vice-governador, Daniel Vilela. Ele reiterou o compromisso do governo com a transparência. “A grande transformação dos primeiros quatro anos do governo de Ronaldo Caiado ocorreu, sem dúvida, no âmbito das práticas políticas e administrativas, concedendo ao Estado condições econômicas, éticas e morais de governança. O que a sociedade exige hoje da classe política é a eficiência, a qualificação e o planejamento; gente que saiba gerir e resolver as demandas do cidadão”, reafirmou Vilela.

Para mais informações sobre o PCM, acesse aqui a página do programa.

Controladoria-Geral do Estado – Governo de Goiás