Goiás tem a melhor transparência do Brasil
Informação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda, por meio do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal dos Estados, realizado pela STN
O governo goiano conquistou o primeiro lugar e nota “A” no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal dos Estados, com 99,5% de acertos nas verificações. O ranking, realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda, foi divulgado nesta semana e aponta uma evolução significativa do Estado de Goiás, que subiu quatro colocações na classificação, em relação à edição de 2022.
Já comparando ao início do levantamento, em 2019, período que coincide com a implementação do Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás (PCP), por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), o salto foi de 18 posições. Ou seja, da 19ª para a primeira.
A verificação feita pela STN avalia e classifica a precisão, integridade, qualidade e consistência das informações por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). Os estados enviam as informações sobre suas condições financeiras, e o sistema se torna uma ferramenta auxiliar no melhoramento da gestão e transparência das finanças públicas no país.
Mas a simples disponibilização dos dados pelos estados não é suficiente para determinar uma gestão eficiente. O Siconfi avalia ainda a fidedignidade e confiabilidade das informações prestadas pelos estados, mas especialmente a qualidade delas. As análises levam em conta o desempenho e o percentual de erros e acertos de cada Estado.
A diferença de pontuação entre Goiás e o segundo colocado no ranking, que foi Rondônia (98,2%) é de mais de um ponto percentual. O estado também ficou à frente de grandes centros urbanos, como São Paulo (81,5%) e Rio de Janeiro (93,1%), que ocupam a 26ª e 14ª colocações, respectivamente.
Desempenho de Goiás
Esse trabalho qualitativo só foi possível graças ao empenho da equipe da Superintendência Central de Contabilidade da Secretaria de Economia. O desempenho do Estado de Goiás na avaliação só não atingiu pontuação total em uma das dimensões do ranking. A Dimensão I, que verifica o comportamento do ente federativo no envio e manutenção das informações no Siconfi. Como por exemplo, envio das declarações, envios no prazo, quantidade de retificações, estrutura das matrizes de saldos contábeis entre outras. Neste quesito, a pontuação do Estado foi de 97,8%.
Nas dimensões seguintes, onde ocorrem as análises de fato dos dados contidos nas declarações, como avaliação da consistência dos demonstrativos, relatórios de execução orçamentária, e onde são feitos os cruzamentos de dados contábeis e fiscais para avaliação da igualdade de valores, Goiás obteve 100% de aprovação.
Para o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, o resultado do ranking converge com as ações e o esforço empregados por toda a gestão na melhoria da transparência e qualidade das informações emitidas por toda a administração. “Batemos nesta tecla diariamente, e o resultado em algum momento aparece”, comemorou.
O ranking completo você acessa aqui.
Comunicação Setorial CGE – Governo de Goiás