O município de Goiânia também vai realizar no dia 9 de novembro a etapa municipal da Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial), cujo objetivo é mobilizar, estimular e conscientizar a sociedade para discutir e acompanhar a gestão pública e exercer seu direito de controlar a administração pública. O evento será no Sesc Faiçalville (Avenida Ipanema, nº 1.600, Setor Faiçalville), em Goiânia.

São convidados a participar autoridades do Estado e do município, empresários, profissionais liberais, agentes públicos e políticos, lideranças classistas e religiosas, clubes de serviços, escolas, associações, trabalhadores e pessoas da sociedade em geral. A organização está a cargo da Controladoria Geral do Município de Goiânia e os trabalhos serão acompanhados pela Controladoria Geral do Estado (CGE) que, em Goiás, é responsável pela realização das etapas municipais, regionais e estadual da Conferência. As inscrições para a etapa de Goiânia podem ser feitas nos sites www.cge.go.gov.br/consocial e www.goiania.go.gov.br (ao abrir, clicar no ícone Portal da Transparência, onde está o banner da Consocial).

Durante o encontro, os participantes vão debater quatro eixos temáticos: transparência pública com acesso às informações e dados oficiais; controle da gestão pública; atuação dos conselhos como instâncias de controle e, por último, diretrizes para prevenção e combate à corrupção. Após as discussões do temas, os participantes vão retirar propostas para serem apresentadas e defendidas na etapa estdual, em Goiânia. Também ocorre a indicação de delegados que representarão o município de Goiânia nos trabalhos da Conferência de Goiânia, a ser realizada nos dias 1º e 2 de dezembro no Centro de Treinamento da Emater (Centrer).

O que é Consocial

A Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) é uma ferramenta de fomento à participação social, iniciativa que tem por finalidade institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle das políticas públicas e das ações administrativas. Trata-se de um fórum para discussão e reflexão que permite avaliação de ações realizadas e o aprofundamento da discussão a respeito dos temas propostos.

A Consocial caracteriza-se, portanto, como um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa. A conferência nacional é resultante de outras diversas conferências realizadas em nível local, municipal, regional e estadual. O êxito da conferência nacional depende das discussões e propostas retiradas das etapas municipais, regionais e estaduais. A etapa estadual, já convocada por meio de decreto do governador Marconi Perillo, será realizada nos dias 1º e 2 de novembro no Centro de Treinamento da Emater (Centrar), em Goiânia.

Desse modo, as conferências nacionais se transformam em grandes fóruns organizados, nos quais os diversos segmentos da sociedade debatem, por meio de metodologia específica, todas as políticas públicas do país que sejam referentes aos temas discutidos, considerando também as peculiaridades municipais e regionais. A meta final é que, durante a realização da Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social marcada para o período de 18 a 20 de maio do próximo ano, em Brasília, seja elaborado o Plano Nacional de Transparência e Controle Social.