Informações: Dispensa de Licitação nº 06/2020 – CGE

Processo nº: 202011867001123

Nº da Declaração ou Ato da Dispensa: 06/2020 – CGE

Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PARAMENTO DE PROTEÇÃO PESSOAL (MÁSCARAS) PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE LABORAM NESTA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS (CGE), TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ART. 10, DO DECRETO ESTADUAL Nº 9.634/2020, ADOTADA EM RAZÃO DA INSTAURAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, REITERADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 9.653/2020, DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Contratada: JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.104.655/0001-87.

Valor Global: R$ 5.016,00 (cinco mil e dezesseis reais).

Anexos: Declaração de Dispensa de Licitação e Termo de Referência.