Convênios e Ajustes 2023

Última Atualização em 11 de setembro de 2023

Categoria Publicacoes

Termo de Cooperação nº 1/2023 – CGE/SEDUC

O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre a
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS – CGE e a SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS – SEDUC, para planejar, executar, monitorar e coordenar as
ações para a realização do Projeto Estudantes de Atitude destinado às escolas públicas estaduais com
turmas de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e de 1ª a 3ª séries do Ensino Médio, incluindo a Educação
de Jovens e Adultos, a Educação Especial, o Sistema Socioeducativo e as Escolas Militares.

Termo de Cooperação nº 2/2023 – CGE/SEDUC

O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE
GOIÁS – CGE e a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS – SEDUC para planejar, executar, monitorar e coordenar as ações para a realização do
Projeto Atitude Nota 1000 destinado às escolas públicas estaduais com turmas de 3ª série do Ensino Médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos, as
Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo, a Educação Especial, o Sistema Socioeducativo e as Escolas Militares.

Termo de Cooperação Técnica nº 1/2023 – CGE/AGR

Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a parceria para transferência pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, do sistema de telefonia 0800 e 162 da CGE/GO para AGR.

Termo de Cooperação Técnica nº 5/2023 – CGE/Município de Abadia de Goiás-GO

Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução da segunda
edição do Programa de Compliance Público Municipal (PCM) no município partícipe.

Termo de Cooperação Técnica nº 6/2023 – CGE/Município de Damianópolis-GO

Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução da segunda
edição do Programa de Compliance Público Municipal (PCM) no município partícipe.

Termo de Cooperação Técnica nº 7/2023 – CGE/Município de Flores de Goiás-GO

Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução da segunda
edição do Programa de Compliance Público Municipal (PCM) no município partícipe.

Termo de Cooperação Técnica nº 8/2023 – CGE/Município de Chapadão do Céu-GO

Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução da segunda
edição do Programa de Compliance Público Municipal (PCM) no município partícipe.

Termo de Cooperação Técnica nº 9/2023 – CGE/Município de Iporá-GO

Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução da segunda
edição do Programa de Compliance Público Municipal (PCM) no município partícipe.

Termo de Cooperação Técnica nº 10/2023 – CGE/Município de Jaraguá-GO

Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução da segunda
edição do Programa de Compliance Público Municipal (PCM) no município partícipe.

Termo de Cooperação Técnica nº 11/2023 – CGE/Município de Marzagão-GO

Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução da segunda
edição do Programa de Compliance Público Municipal (PCM) no município partícipe.

Termo de Cooperação Técnica nº 12/2023 – CGE/Município de Alexânia-GO

Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução da segunda
edição do Programa de Compliance Público Municipal (PCM) no município partícipe.

Termo de Cooperação Técnica nº 13/2023 – CGE e Município de Águas Lindas-GO

Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução da segunda edição do Programa de Compliance Público Municipal (PCM) no município partícipe

Termo de Cooperação Técnica nº 14/2023 – CGE e Município de Anápolis-GO