A Controladoria Geral do Estado, em parceria com o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe), vai promover no próximo dia 31 o 1º Encontro sobre Reflexões e Construção da Consciência Fiscal. A iniciativa faz parte das atividades do Programa Nacional de Educação Fiscal e foi proposta pelo secretário-chefe José Carlos Siqueira em reunião realizada na CGE, na qual os integrantes do Grupo discorreram sobre a importância da educação fiscal no cotidiano do cidadão. O evento será das 14 às 18 horas, no auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, envolvendo todos os servidores da CGE e convidados de outros órgãos governamentais.

A programação é ampla, incluindo temas como Função Social dos Tributos, Relação Estado X Sociedade, Educação Fiscal no Contexto Social e Controle Social. Ao final das exposições, o coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal, José Humberto Correia de Miranda, fará exposição sobre o Programa, as ações em Goiás e resultados alcançados até agora. A CGE colabora com as atividades do Gefe, que é constituído por representantes das secretarias da Fazenda, da Educação e de Ciência e Tecnologia, da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Receita Federal, Controladoria Geral da União em Goiás e Ministério do Emprego e Trabalho.

Importânci

O Programa Nacional de Educação Fiscal tem como metas básicas desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social; fortalecer a educação como mecanismo de transformação; conscientizar os cidadãos para a função socieconômica dos tributos; reforçar a noção de bem público; aumentar a eficiência da transparência no Estado; reduzir a corrupção, fortalecer a ética na administração e melhorar, ao longo do tempo, o perfil dos agentes e gestores públicos. O objetivo final é mostrar ao cidadão que, muito mais do que criticar, ele pode se tornar um agente ativo capaz de transformar os processos de gestão pública.

A metodologia utilizada promove em obras, programas e açcaça a arrecadaçrmaçem ao de a seleção das escolas que vão receber as equipes, o que é feito com a aquiescência dos diretores. Os técnicos explicam de forma detalhada como ocorre a arrecadação de tributos, sua aplicação e suas funções. Também transmitem conhecimentos sobre administração pública e como as pessoas podem acompanhar e fiscalizar a gestão, em especial gastos com obras e serviços. Durante as palestras, os alunos podem fazer perguntas e sanar dúvidas.

(CGE – 3201-5366)