Consocial estimula população a exercer controle sobre o poder público
Numa democracia, a população pode dar efetiva contribuição ao poder público, se organizando para acompanhar, participar e cobrar de forma consistente maior transparência dos atos da administração. A afirmação foi feita pelo secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira, ao abrir hoje (2/9) a primeira etapa regional da Conferência sobre Transparência e Controle Social, realizada no salão da Maçonaria em Itaberaí.
Conforme o secretáio, Goiás é o primeiro Estado do País a iniciar as discussões sobre o tema, com perspectiva de contribuir efetivamente para o Plano Nacional de Transparência e Controle Social a ser elaborado a partir da realização das conferências nos municípios, nas regiões, nos Estados e, finalmente, em âmbito nacional. “A sociedade precisa estar organizada, mas os governos devem ter vontade política de informar e mostrar, de forma transparente, os atos da administração, especialmente no que se refere às receitas e gastos públicos”, asseverou o secretário, acrescentando que o governo de Goiás está empenhado em motivar e organizar a população para esta tarefa.
O prefeito de Itaberaí, Benedito Caetano de Araújo, observou que a administração pública tem passado por grandes mudanças nos últimos anos e a população deve exercer papel cada vez mais decisivo na fiscalização do poder público. Ele agradeceu ao governo estadual por escolher Itaberaí para sediar uma das etapas da Consocial, que significa uma oportunidade ímpar de debater temas fundamentais para a melhoria da gestão pública no Brasil.
Após a abertura do evento, o professor Jefferson Moreira dos Santos, da Universidade Estadual de Goiás, fez palestra técnica abordando e explicando cada um dos temas da Consocial, mostrando aos participantes a importância da organização da sociedade para o controle social em todos os níveis de governo. Falando em linguagem simples e objetiva ela deu exemplos de como qualquer cidadão pode observar e acompanhar as gestões públicas e atuar de forma responsável, fazendo denúncias e cobrando mais transparência dos governantes. Ele também estimulou as pessoas a utilizarem os canais adequados para reclamar, cobrar e denunciar atos ilícitos, citando o portal da transparência do governo federal, as ouvidorias dos governos estaduais e dos municípios.pios onde isso for possais e dos munic dos governos estaduais e atllquer cidadade Estadual de Goi
Participação
Em Itaberaí, mais de 200 pessoas participaram da Conferência, demonstrando grande interesse em discutir os temas e formular propostas para serem apresentadas na etapa estadual, a ser realizada nos dias 1º e 2 de dezembro em Goiânia. Além de pessoas e entidades organizadas do município, marcaram presença também representantes dos municípios de Goianira, Heitoraí, Araguapaz, Caturaí, Nerópolis, Itaguari, Goiânia, Itapuranga, Caldazinha, Guapó e Sanclerlândia. Também esteve presente a secretária de Finanças de Alexânia, Aracy Sampaio, para se inteirar sobre a realização da etapa regional de Itaberaí, a fim de levar susbsídios para seu município que, dia 23 de setembro, sediará uma etapa regional envolvendo as cidades do Entorno do Distrito Federal e do Nordeste goiano.
No período da tarde, os participantes foram distribuídos em grupos, para discussão dos quatro temas básicos da Consocial, quais sejam promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos, mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública, a atuação dos conselhos de políticas públicas com instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção. Após as discussões, os grupos apresentaram propostas consideradas prioritárias sobre os quatro temas, que foram aprovadas pela assembleia ao final do evento. Também houve indicação de delegados para a etapa estadual.