Realizada hoje (7/10) em Rialma, a 5ª etapa regional da Conferência sobre Transparência e Controle Social reuniu cerca de 200 pessoas de 28 municípios das regiões Centro e Norte de Goiás que, durante todo o dia, discutiram os eixos temáticos e formularam propostas para a etapa estadual marcada para os dias 1º e 2 de dezembro em Goiânia. Na cerimônia de abertura, o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira, conclamou a população a se organizar para exercer seu direito de acompanhar, participar e fiscalizar as administrações públicas, especialmente no que diz respeito à correta aplicação dos recursos públicos. Conforme Siqueira, a Consocial não pertence a qualquer governante, mas é uma iniciativa voltada para a sociedade como exemplo de verdadeira prática democrática.

Ainda em seu pronunciamento, José Carlos Siqueira disse que a realização da Consocial com envolvimento de todas as regiões de Goiás é uma forma de estimular a sociedade civil a se organizar, para que, por mecanismos adequados, cobre do poder público total transparência das ações governamentais. “Em primeiro lugar é necessário que os gestores públicos criem mecanismos adequados de transparência, oferecendo todos os dados relativos às administrações. A sociedade, por seu turno, precisa estar organizada e preparada para fazer uso das informações disponibilizadas pelos governantes”, afirmou o titular da CGE, ressaltando que Consocial significa o despertar do poder público para cumprir a legislação quanto aos aspectos da transparência, assim como o despertar da sociedade para exercer efetivo controle das administrações, contribuindo com sugestões, cobranças e ajuda efetiva no combate à corrupção.

O prefeito de Rialma, Evaldo José da Silva, depois de cumprimentar e dar boas-vindas aos participantes da cidade e dos municípios vizinhos, falou sobre a importância da Consocial e exortou os presentes a aproveitarem bem o dia de trabalho, oferecendo efetiva contribuição tanto nas propostas quanto na eleição de delegados para a etapa estadual, em Goiânia. O evento de Rialma contou também com as presenças dos prefeitos de Ceres, Edmário de Castro Barbosa; de Guarinos, José Omar Paes Landim e de Nova América, Carlos Pimentel, além de vereadores locais e de vários municípios, secretários municipais, lideranças políticas e representantes de diversos conselhos de políticas públicas. Também estiveram presentes representes do Sebrae-Goiás e o dirigente da Controladoria Geral da União em Goiás, Dilermando José da Silva.

Trabalhos

Na abertura dos trabalhos técnicos, o prefessor Jeferson Moreira dos Santos, da Universidade Estadual de Goiás, fez palestra sobre os quatro eixos temáticos da Conferência, quais sejam Promoção da Transparência Pública e Acesso à Informação e Dados Públicos; Mecanismos de Controle Social, Engajamento e Capacitação da Sociedade para o Controle da Gestão Pública; A Atuação dos Conselhos de Políticas Públicas como Instâncias de Controle e Diretrizes para a Prevenção e o Combate à Corrupção. Ele mostrou aos presentes como avaliar cada uma das temáticas e formular propostas consistentes para serem apresentadas e discutidas na etapa etadual da Consocial. As discussões iniciadas nos municípios, passando pelas etapas nos Estados e depois consolidação durante a etapa nacional, em Brasília, resultarão no Plano Nacional de Transparência e Controle Social. A superintendente de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas da CGE, Maria D’Abadia Brandão, coordenou os trabalhos e explicou como seria a dinâmica dos grupos, tanto na análise dos temas, quanto na formulação de propostas e indicação de delegados para a etapa estadual.

Concluídas em Rialma as cinco etapas regionais programadas pela Controladoria Geral do Estado, começam a partir da próxima semana as etapas municipais. A primeira será em Aparecida de Goiânia, no dia 14 de outubro. Em seguida vem Anápolis, que realizará os trabalhos dia 21. Finalmente Goiânia, cuja etapa municipal está prevista para 9 de novembro. Já nos dias 1º e 2 de dezembro, será realizada a Consocial Estadual, no Centro de Treinamento da Emater (Centrer). Desta serão retiradas propostas para a etapa nacional a ser realizada no período de 18 a 20 de maio do próximo ano, em Brasília, incluindo também a eleição de 43 delegados goianos que irão à capital federal para as discussões nacionais.

(CGE – 3201-5372)