O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) vai se reunir no dia 9 de setembro, às 9h30, para discutir e aprovar o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2016. A reunião, presidida pela secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, será na sede do Conselho, na Vila Nova.

Após a aprovação, o IPM provisório será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), e será aberto prazo de um mês para os municípios apresentarem recursos. Em dezembro deve ser realizada a votação final. O novo índice, que regulamenta a partilha da cota do ICMS de 25% dos municípios, entra em vigor em janeiro do próximo ano.

São membros do Coíndice a secretária Ana Carla Abrão Costa, o superintendente-executivo da Sefaz, Edson Ronaldo Nascimento, o superintendente da Receita, Adonídio Vieira Júnior, os deputados Lincoln Rocha, Júlio da Retífica e Luís César Bueno e os prefeitos Issy Quinan (Vianópolis), Alan Barbosa (Alto Paraíso) e Misael Oliveira (Senador Canedo).

O auditor fiscal Fabiano Gomes de Paula é o novo secretário-executivo do Coíndice e responsável pelos estudos técnicos que a Secretaria da Fazenda realiza para subsidiar a divisão do ICMS entre os 246 municípios goianos.