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A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) promoveu, na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), uma oficina técnica voltada à qualificação de servidores em prestação de contas e Tomadas de Contas Especiais (TCEs). A ação reforça a atuação da CGE como órgão de apoio e consultoria técnica às unidades do Executivo estadual. 

A capacitação foi conduzida pela gerente de Gestão de Contas da CGE, Alessandra Vanessa Souza Nogueira, com a participação da coordenadora da equipe de Certificação de TCEs, Lorena de Oliveira Alves. A Seduc foi escolhida como ponto de partida da iniciativa por concentrar alta demanda de processos encaminhados à Controladoria. 

Impacto para a Seduc 

Para a corregedora setorial da Seduc, Ana Rita Ludovico, a oficina cumpriu papel prático imediato: “O treinamento esclarece o momento correto de instaurar procedimentos e quais medidas administrativas devem ser tomadas antes. Isso auxilia no fluxo de trabalho e permite que a Seduc entregue um trabalho melhor, mais seguro, mais redondo para a comunidade.” 

A Secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, que esteve presente no evento, parabenizou a iniciativa, destacando que a formação contínua e a troca de experiências são insubstituíveis, e que o treinamento confere o respaldo técnico necessário para que a Seduc atue com transparência e responsabilidade. 

Estudo de caso prático 

Para além da exposição teórica, a oficina contou com um aplicativo interativo de estudo de caso desenvolvido especificamente para a capacitação. A ferramenta foi construída a partir de um processo real da própria Seduc.  

O aplicativo conduziu os participantes pelo caso em quatro etapas: contexto, linha do tempo interativa com as falhas identificadas, dinâmica de perguntas em grupo e gabarito comentado com lições aprendidas. Trabalhar com uma situação concreta tornou o conteúdo imediatamente reconhecível e reforçou a mensagem central da oficina: cada erro processual evitado é dinheiro que volta para as escolas, os alunos e a sociedade goiana. 

Expectativa da CGE 

A iniciativa da capacitação partiu da própria CGE. “A expectativa das capacitações é que a SEDUC aperfeiçoe os fluxos das prestações de contas, com adoção de medidas administrativas efetivas e avalie com segurança a eventual necessidade de instauração das tomadas de contas especiais, dispensando seu esforço para os casos em que o dano ao erário de fato tenha se concretizado”, afirmou a gerente de Gestão de Contas, Alessandra Nogueira. 
  
O reforço destes conceitos permite que a apuração do dano ao erário seja eficiente, regular e assegure que os recursos públicos atendam efetivamente as unidades escolares. 

Para o subcontrolador do Sistema de Correição e Contas da CGE, Bruno Mendes, “a oficina reforça o compromisso da Controladoria com uma atuação orientada à prevenção e focada na causa raiz dos riscos que envolvem a atividade”.  

Segundo o subcontrolador, “à medida que qualificarmos quem está na linha de frente da gestão pública e fomentamos o uso eficiente das medidas administrativas, melhoramos a qualidade das apurações e diminuímos a quantidade de Tomadas de Contas Especial abertas, direcionando o esforço público à execução das políticas públicas, neste caso o acesso à educação”, concluiu. 

Comunicação Setorial da CGE – Governo de Goiás