A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), em parceria com a Federação Goiana dos Municípios (FGM) e o Tribunal de Contas do Municípios (TCM), premiou os gestores que participaram do Programa de Compliance Municipal 2023, na última quinta-feira (07/12), no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico. A iniciativa é um esforço coordenado entre as esferas estadual e municipal para fortalecer a conformidade, a ética e a transparência nas instituições, bem como garantir que os atos públicos estejam alinhados com os mais elevados padrões de responsabilidade e integridade.

O controlador-geral do Estado de Goiás, Henrique Ziller, entregou uma placa ao presidente do TCM, Joaquim de Castro, reafirmando a parceria e importância da participação do Tribunal no sucesso do programa. “Este não é apenas um encontro para honrar realizações, mas também para refletir sobre o caminho que percorremos e, mais importante ainda, vislumbrar o que podemos alcançar no futuro”, disse.
Ainda na cerimônia, a prefeitura de Itapecuru-Mirim, no Maranhão, foi homenageada por ser a primeira fora do estado goiano a participar na qualidade de ouvinte do PCM. A Gerente do Programa da CGE, Gabriella Pio, agradeceu a confiança do Subcontrolador de Governo Aberto, Diego Ramalho, ao escolhê-la para essa missão. Segundo Gabriella Pio, embora 61 municípios tenham se interessado nesta edição, por limitação de vagas foram admitidos 40, sendo que 29 finalizaram as atividades.

Eixos

O PCM se estrutura em três principais temas que chamamos de eixos temáticos. Sendo eles: Gestão de Riscos, Ética e Transparência. No eixo de Gestão de Riscos, o desafio proposto ao município foi fazer o mapeamento, planos de ação e gerenciamento de riscos que afetam as áreas de licitações, convênios ou contratos. “27 municípios cumpriram, e estruturaram a matriz de riscos, essa que foi a atividade mais desafiadora do programa, afirmou Pio.

Ao falar sobre ética e conduta do servidor público, os municípios ouviram as suas populações questionando sobre os comportamentos esperados do servidor público. Em menos de um mês de atividade, mais de 4.200 cidadãos foram ouvidos, dando origem a 29 Códigos de Ética. No eixo de transparência, uma das principais atividades foi auxiliar os municípios a criarem a própria Lei de Acesso à Informação.

Essas e outras entregas só foram possíveis pelo acompanhamento de perto dos consultores. Ao todo foram prestadas mais de 250 consultorias, presenciais ou online, pelos consultores: Annelise de Castro, Daniel Wagner, Flori Madureira, Jorge Moraes, Lara Olival e Rener Souza. Também foram capacitados, por cursos na Escola de Contas do TCM, mais de 2.400 servidores.

“Mais uma parceria de sucesso, que viabilizou as capacitações graças à superintendente da Escola de Contas do TCM-GO, Vivian Borim”, frisou Gabriella.
Vencedores 2023

PREMIAÇÃO CATEGORIA DE MUNICÍPIOS COM ATÉ 10 MIL HABITANTES

• 3º lugar: JANDAIA
• 2º lugar: BALIZA
• 1º lugar: ALTO HORIZONTE

PREMIAÇÃO CATEGORIA DE MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES.

• 3º lugar: PADRE BERNARDO
• 2º lugar: ALEX NIA
• 1º lugar: NERÓPOLIS

PREMIAÇÃO CATEGORIA DE MUNICÍPIOS COM ATÉ 150 MIL HABITANTES

• 3º lugar: QUIRINÓPOLIS
• 2º lugar: CALDAS NOVAS
• 1º lugar: GOIANIRA

PREMIAÇÃO CATEGORIA DE MUNICÍPIOS SUPERIORES A 150 MIL HABITANTES

• 3º lugar: ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
• 2º lugar: ANÁPOLIS
• 1º lugar: RIO VERDE

Comunicação Setorial da CGE – Governo de Goiás