Buscando a inovação e aperfeiçoamento na condução e nos controles de procedimentos correcionais, a Controladoria-Geral do Estado lançará, no dia 22 de maio de 2023, às 14:30 horas, no Auditório Mauro Borges, subsolo do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, o novo módulo de Sindicância do sistema informatizado Sistema de Controle de Procedimentos Administrativos Correcionais – SISPAC, que é de uso obrigatório pelas unidades correcionais setoriais.

Atualmente o SISPAC já conta com um módulo específico para celebração do Termos de Ajustamento de Conduta – TAC e receberá o de sindicância, por meio do qual serão registrados todo o procedimento de investigação, desde a expedição da portaria inaugural até a expedição do despacho decisório pela autoridade competente. 

O sistema dispõe de funcionalidades de integração de dados com o SEI e o RHNET, permitindo a busca e preenchimento de dados de interesse da apuração e otimização da atividade das comissões processantes. Disporá também de relatórios gerenciais que permitirão analisar os diversos aspectos relacionados às transgressões disciplinares, ao perfil do servidor faltoso, bem como identificar a causa raiz do ilícito funcional.

Tendo em vista que os procedimentos correcionais devem ser registrados obrigatoriamente no SISPAC, a participação de todos os servidores que atuam na atividade correcional é de suma importância para entender o seu funcionamento, tirar dúvidas e se inteirar das inovações trazidas pelo novo módulo.