Na primeira reunião realizada hoje (27/02) na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, envolvendo dirigentes da Pasta e da Controladoria Geral do Estado, foram definidos os processos que serão mapeados para detecção de possíveis riscos de corrupção. O trabalho não é caracterizado como auditoria ou fiscalização, mas tem o objetivo de catalogar as situações que possam ensejar a prática de corrupção.

As áreas definidas pelas equipes das duas unidades administrativas são licenciamento ambiental, outorga de direitos de utilização de recursos hídricos, compensação ambiental, averbação de reserva legal e fiscalização e cobrança de autos de infração. Este primeiro levantamento terá caráter experimental e foi acertado pelo secretário-chefe da CGE, José Carlos Siqueira, com o titular da Semarh, Leonardo Vilela. Após o mapeamento, que deverá ter duração de seis meses, será elaborado um documento para ser seguido pelo órgão, adotando as ações e medidas recomendadas.

Participaram da reunião de hoje a superintendente de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas da CGE, Maria D’Abadia de Oliveira Borges Brandão, a gerente de Prevenção à Corrupção, Maria José Onofre e as técnicas Jordana Rezende de Souza Vitali e Patrícia Rates, além do auditor da CGE, Luís Henrique Crispim. Pela Semarh participaram o chefe de gabinete Francisco Teixeira Lobo, a superintendente-executiva, Jaqueline Vieira da Silva, o superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças, Joaci Albernaz e a chefe da Advocacia Setorial, Alessandra Peres Vilela de Araújo.

O sistema de mapeamento de risco a ser utilizado foi desenvolvido pela Organização Não-Governamental Transparência Brasil para a Controladoria Geral da União e ambas autorizaram a CGE a utilizar a metodologia. Ela permite identificar vulnerabilidades a desvios de recursos e a influência de interesses indevidos nos diferentes processos de trabalho. Após a conclusão dos trabalhos na Semarh, a metodologia será utilizada no mapeamento de processos em outros órgãos.

(CGE – 3201-5372)