Trabalho de auditoria realizado pela Controladoria Geral do Estado de janeiro a abril deste ano em 660 procedimentos licitatórios constatou reduzido índice de falhas e irregularidades, menos de 1,7%. O resultado mostra que os gestores públicos e servidores dos diversos órgãos do governo estadual envolvidos nos processos licitatórios estão cada mais conscientes da necessidade de observar as normas legais, corrigir falhas, evitar desperdícios e otimizar os gastos do governo estadual.

Do total de licitações avaliadas, pouco mais de uma dezena apresentou falhas ou alguma irregularidade, sendo que nove foram suspensas e apenas duas foram anuladas. O secretário-chefe da CGE, José Carlos Siqueira, explica que o trabalho realizado pelos técnicos da Pasta é de suma importância, porque ocorre no momento em que a licitação está em andamento, evitando sua continuidade se for constatado qualquer problema, portanto antes da efetivação dos gastos. Desde fevereiro, quando entrou efetivamente em funcionamento, a Controladoria vem desenvolvendo amplo trabalho de normatização de procedimentos e orientação aos servidores dos órgãos, atividades que contribuem para aprimorar seu trabalho.

Nos casos em que ocorre suspensão, o órgão deve reformular o edital, observando as recomendações e orientações apontadas pela CGE, bem como os procedimentos legais, para dar continuidade ao processo. Já nos casos de anulação, o órgão deverá reiniciar a licitação, corrigindo as irregularidades apontadas e evitando novas falhas. Siqueira argumenta que, agindo assim, a CGE cumpre sua função institucional, assegurando maior transparência nos atos da administração estadual e contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos.

As unidades que tiveram procedimentos licitatórios suspensos (com recomendação para reformulação) ou anulados são o Departamento Estadual de Trânsito, a Indústria Química do Estado de Goiás, Agência Goiana de Habitação, Agência Goiana de Transportes e Obras, Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, Agência Goiana do Sistema de Execução Penal, Goiasindustrial e Universidade Estadual de Goiás.

(CGE – 3201-5366)