O governador Marconi Perillo inaugurou hoje (8/7) Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Fazenda Velha, localizada no Ribeirão Ariranha, município de Jataí. Orçada em R$ 78 milhões, a obra é uma parceria da Celg G&T (Geração e Transmissão), que possui 20% de participação societária, com a Construtora Villela e…
Resolução – Estadual
Resolução DIREX 03/07 – AGECOM – Dispõe sobre a uniformização de publicações e assinaturas no Diário Oficial e Diário da Justiça do Estado de Goiás Leia Resolução 001 GT/GAT 2007 – Dispõe sobre os ações de controle e contenção de gastos, priorização de liberação de despesas…
Decretos – Estadual
DECRETO ESTADUAL Nº 5.462/2001. Institui o Código de Conduta Ética da Alta Administração Pública Estadual.http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/decretos/numerados/2001/decreto_5462.htm DECRETO ESTADUAL Nº 6.847/2008 – Institui normas para encerramento da execução orçamentária, financeira e contábil de exercício financeiro. http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_decretos.php?id=6213 …
Leis Estaduais
LEI ESTADUAL N° 8.033/1975- Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás. http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/leis_ordinarias/1975/lei_8033.htm) LEI ESTADUAL N° 10.460/1988 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/pagina_leis.php?id=4221 LEI ESTADUAL N°…
Lei Complementar – Estadual
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 077/2010 – Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores- RPPS e o Regime Próprio de Previdência dos Militares- RPPM.http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/pagina_leis.php?id=9258; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 117/ 2015…
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/constituicoes/constituicao_1988.htm…
Constituição Federal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL – CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm …
