#Pílulas7 – Quem propõe e conduz o TAC no órgão/entidade?…
#Pílulas06 – Em qual órgão/entidade você pode celebrar o TAC?
#Pílulas6 – Em qual órgão/entidade você pode celebrar o TAC?…
#Pílulas05 – Quem NÃO pode solicitar a celebração do TAC?/
#Pílulas5 – Quem NÃO pode solicitar a celebração do TAC?…
#Pílulas04 – Quem pode solicitar a celebração do TAC?
#Pílulas4 – Quem pode solicitar a celebração do TAC?…
#Pílulas03 – Quais as vantagens do TAC?
#Pílulas3 – Quais as vantagens do TAC?…
#Pílulas02 – O que são transgressões disciplinares de menor potencial ofensivo?
#Pílulas2 – O que são transgressões disciplinares de menor potencial ofensivo?…
#Pílulas01 – O que é o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC?
#Pílulas1 – O que é o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC?…
Princípios aplicáveis ao Direito Administrativo Disciplinar
A videoaula, desenvolvida no âmbito da parceria CGU e ENAP, aborda os princípios constitucionais que fundamentam a condução dos processos disciplinares.
Ética e Serviço Público
Neste curso, serão apresentados os principais fundamentos de ética e suas relações com os desafios enfrentados pelo setor público. A proposta central do curso é capacitar as pessoas para que tenham conduta ética ao oferecerem e utilizarem serviços públicos.
Defesa do Usuário e Simplificação
O curso tem o objetivo de abordar a nova sistemática e os procedimentos para o atendimento aos usuários trazidos pela Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos) e pelo Decreto nº 9.094/2017 (Decreto Federal sobre Simplificação) que devem ser seguidos pelas Ouvidorias Públicas e demais setores…
