Aqui você encontra os modelos de documentos relacionados ao Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF Ata – Instalação e Início dos Trabalhos Ata de Deliberação – Declaração de Revelia Ata de Deliberação – Deferimento de Prorrogação de Prazo…
Admissibilidade Correcional
A apuração de denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito da Administração Pública constitui dever da autoridade competente e é exercida por intermédio de unidades correcionais e agentes públicos designados para compor comissões processantes. Neste curso você irá compreender a fase de admissibilidade de notícias de irregularidades e saber quais providências…
Comunicações Processuais
Você conhece as regras gerais, os instrumentos e as formas de comunicação em processos correcionais? Neste curso você compreenderá como deve ocorrer a condução dos atos processuais e conhecerá as formas de comunicação aplicadas às comissões e aos demais partícipes desses processos. Esta ação integra o Programa de Capacitação para…
Comissões Processantes
Você sabe quais são os requisitos para a composição de uma comissão processante? Neste curso você entenderá como essas comissões são formadas, conforme o tipo de processo correcional instaurado, e conhecerá as hipóteses de suspeição e de impedimento dos seus membros, além de outras informações importantes. Esta ação integra o…
Mecanismo da Prevenção: Conhecendo a Gestão da Ética e da Integridade
Compreender a aplicação das práticas de prevenção à corrupção relacionadas à gestão da ética e da integridade na sua organização a partir das ferramentas indicadas no Roteiro de Atuação do PNPC.
Fique por dentro – Recusar-se, sem justa causa, a passar por avaliação periódica de desempenho ou perícia médica prevista em lei
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Fique por dentro – Valer-se do cargo para obter proveito pessoal para si ou para outras pessoas
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Opinião dos especialistas – João Gorski
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Fique por dentro – Fraude Registro de Frequência
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Quiz 13 – Acúmulo de Cargos 03
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