A partir de hoje (14/6) a Controladoria Geral do Estado implementa uma nova função em seu Sistema de Gerenciamento de Processos, pelo qual todas as manifestações relativas a licitações (em todas as modalidades), dispensas e inexigibilidades emitidas pelos técnicos da CGE passam a ser enviadas eletronicamente para a…
CGE divulga relatório final de auditorias nos contratos da Delta
A Controladoria Geral do Estado divulga hoje (15/6) o resultado final das auditorias especiais para avaliar os contratos do Estado com empresas do Grupo Delta no período de 2007 a 2012. Após todos os procedimentos legais, com amplo direito de defesa e contraditório dos órgãos e da própria…
CGE vai orientar servidores que elaboram portarias de sindicância
A Controladoria Geral do Estado vai promover palestra técnica no próximo dia 26 para capacitar os servidores dos órgãos da administração estadual que atuam na elaboração de Portaria de Sindicância e de Processos Administrativos Disciplinares PADs). Podem participar gerentes de secretarias-gerais e pessoas responsáveis pela elaboração das portarias…
Licitações e Contratos Administrativos
Ausência de procedimento licitatório – Sendo a licitação antecedente obrigatório dos contratos administrativos, sua realização, nos termos legais, não é escolha do Administrador, é obrigação legal, que se submete aos princípios de moralidade, publicidade, isonomia, economicidade e legalidade, devendo garantir a contratação mais…
Resolução 040/01
Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001. Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública…
Resolução 043/01
Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO Nº 43 , DE 2001 Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos…
CGE divulga resultado de auditoria no Detran
Auditoria especial realizada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO) nos períodos administrativos de julho de 2009 a 1º de março de 2011 evidenciou irregularidades que ensejaram recomendações da Controladoria Geral do Estado para correção das falhas. Os levantamentos foram feitos por determinação do próprio governador Marconi Perillo, com…
Normas Constitucionais – Constituição Federal – Mais
Constituição da República Federativa do Brasil PREÂMBULO NÓS, REPRESENTANTES DO POVO BRASILEIRO, REUNIDOS EM ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE PARA INSTITUIR UM ESTADO DEMOCRÁTICO, DESTINADO A ASSEGURAR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS, A LIBERDADE, A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR, O DESENVOLVIMENTO, A IGUALDADE E A JUSTIÇA COMO…
Servidores
As informações sobre servidores desta Secretaria estão disponíveis na página Transparência Goiás, com informações obtidas do Sistema de Folha de Pagamento do Estado. Para acessar, clique aqui.
Licitações e Contratos – Atas de Registro de Preços
Telefonia Fixa Telefonia Móvel OutSourcing de Impressão / Xerox…
