São competências da Superintendência de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas: Promover o incremento da transparência pública; Coordenar a elaboração e a implementação de programas e projetos voltados para o fortalecimento da gestão pública e do controle social; Contribuir para a promoção da ética e do fortalecimento…
Superintendência da Ouvidoria Geral do Estado
São competências da Superintendência da Ouvidoria Geral do Estado: Receber, analisar, registrar e encaminhar representações, denúncias, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações, sugestões ou outros que lhe forem dirigidos; Promover, fundamentadamente, o arquivamento de manifestações que lhe forem dirigidas; Realizar, em caráter preliminar, diligências com…
Superintendência da Corregedoria Geral do Estado
São competências da Superintendência da Corregedoria-Geral do Estado: Exercer as atividades de órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual; Planejar, orientar, supervisionar, avaliar e controlar as atividades de correição no âmbito do Poder Executivo Estadual; Requisitar a instauração de sindicância, processo administrativo e outros…
Superintendência central de Controle Interno
São competências da Superintendência Central de Controle Interno: Desenvolver as atividades de órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual; Propor ao Secretário de Estado-Chefe a normatização, sistematização e padronização dos procedimentos operacionais dos órgãos e das unidades integrantes do Sistema de Controle Interno…
Superintendência de Gestão, Planejamento e Finanças
São competências da Superintendência de Gestão, Planejamento e Finanças: Planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas com planejamento, orçamento e finanças, em conformidade com as orientações emanadas dos respectivos órgãos centrais; Planejar, definir, coordenar e supervisionar as atividades de gestão de pessoas, em conformidade com a legislação…
Advocacia Setorial
São competências da Advocacia Setorial: Atuar na representação judicial e na consultoria jurídica do Estado em matéria de interesse da Pasta; Auxiliar na elaboração de editais de licitação e de concurso público; Elaborar parecer jurídico prévio em processos licitatórios; Proceder a análise e emissão de parecer jurídico…
Chefia de Gabinete
São atribuições da Chefia de Gabinete: Cuidar dos preparos e despachos do expediente do Secretário de Estado-Chefe e de sua pauta de audiências; Realizar as atividades de relações públicas e do cerimonial, planejando e apoiando a participação do Secretário de Estado-Chefe em eventos com representações e autoridades;…
Subchefia da Controladoria Geral do Estado
São competências da Subchefia da Controladoria Geral do Estado: Exercer as funções de organização, supervisão técnica e controle das atividades da Pasta; Analisar as denúncias e representações recebidas, encaminhando-as, conforme a matéria, às unidades competentes para a adoção das medidas cabíveis; Colaborar com o Gabinete no atendimento…
Programas e Ações
PPA 2012/2015 – Plano de Desenvolvimento Estratégico A Constituição Federal de 1988 instituiu o Plano Plurianual (PPA) como principal instrumento de planejamento de médio prazo (duração de quatro anos) da administração pública brasileira. O PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas físicas e financeiras…
Secretário-chefe da CGE
São atribuições do Secretário de Estado Chefe da Controladoria Geral do Estado: Prestar assistência ao governador no desempenho de suas atribuições, quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição,…
