– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências. –…
Legislação 2015
– Lei nº 18.934, de 16 de julho de 2015 – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, nas partes que especifica e dá outras providências. – Portaria nº 158/2015 – CGE/GAB – Especifica a nova redação da Portaria nº…
Agenda – Secretário
Secretário-chefe da CGE Adauto Barbosa Júnior [Spider_Calendar id=”5″ theme=”13″ default=”month” select=”day,month,list,week,”]…
Agenda – Superintendência Central de Transparência
Superintendência Central de Transparência Maria D´Abadia de Oliveira Borges Brandão [Spider_Calendar id=”13″ theme=”13″ default=”month” select=”day,month,list,week,”]…
Agenda – Superintendência da Ouvidoria
Superintendência da Ouvidoria Gustavo Franco Martins Monteiro [Spider_Calendar id=”7″ theme=”13″ default=”month” select=”day,month,list,week,”]…
Agenda – Superintendência Central de Controle Interno
Superintendência Central de Controle Interno Stella Maris Husni Franco [Spider_Calendar id=”16″ theme=”13″ default=”month” select=”day,month,list,week,”]…
Agenda – Superintendência de Gestão, Planejamento e Finanças
Superintendência de Gestão, Planejamento e Finanças Claudia Vaz da Silva Faria [Spider_Calendar id=”8″ theme=”13″ default=”month” select=”day,month,list,week,”]…
Agenda – Comunicação
Comunicação Setorial Paulo Luiz Lício [Spider_Calendar id=”14″ theme=”13″ default=”month” select=”day,month,list,week,”]…
Agenda – Advocacia Setorial
Advocacia Setorial Lilian Cândida Nunes de Macedo Felipe [Spider_Calendar id=”12″ theme=”13″ default=”month” select=”day,month,list,week,”]…
Agenda – Chefia de Gabinete
Chefia de Gabinete da CGE Danielle Leão da Silva Pigari [Spider_Calendar id=”9″ theme=”13″ default=”month” select=”day,month,list,week,”]…