Acessibilidade pode ser definida como a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização, em igualdade de oportunidades, com segurança e autonomia, do meio físico, do transporte, da informação e da comunicação, inclusive dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, bem como de outros serviços e…

A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) é o órgão central dos sistemas de controle interno, correição, transparência e ouvidoria, integrante da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Goiás, na forma da Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019. A CGE é dirigida pelo secretário…

– Regulamento da Junta de Programação e Execução Orçamentária e Financeira do Estado de Goiás – JUPOF – Resolução que altera o Regulamento da Junta de Programação e Execução Orçamentária e Financeira do Estado de Goiás…

Superintendência de Fiscalização de Contas de Contratos de Gestão Claudio Martins Correia [Spider_Calendar id=”19″ theme=”13″ default=”month” select=”day,month,list,week,”]…

A Superintendência de Fiscalização de Contas dos Contratos de Gestão atua de forma exclusiva na fiscalização dos contratos de gestão e demais parcerias. A lei Nº 19.265, de 26 de abril de 2016, criou a Superintendência de Fiscalização de Contas dos Contratos de Gestão, que tem como objetivo o aperfeiçoamento…

Superintendência da Corregedoria Geral do Estado Samira Jorge [Spider_Calendar id=”15″ theme=”13″ default=”month” select=”day,month,list,week,”]…

– Decreto nº 7.501, de 30 de novembro de 2011 – Dispõe sobre a auditoria , a cargo da Controladoria-Geral do Estado , nas contas anuais dos administradores e responsáveis por órgãos e das entidades do Poder Executivo.   – Decreto nº 7.499, de…

Legislação: – Lei nº 17.781, de 18 de setembro de 2012 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências. – Decreto nº 7.695, de 14 de agosto de 2012 – Institui medidas de desburocratização, para trâmite dos processos do…

– Lei nº 18.352, de 30 de dezembro de 2013 – Altera a Lei nº 12.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. – Lei nº 18.309, de…

 – Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências. –…