A superintendente Maria do Carmo Póvoa, juntamente com os gerentes Ana Cristina Pimentel, José Santana Filho e o assessor Gabriel Jordão da Subcontroladoria do Sistema de Correição e Contas participaram, nos dias 25 e 26 de abril, do Encontro Nacional de Corregedorias,…
Nova Instrução Normativa do TAC é publicada
A Lei Estadual nº 21.631/2022, publicada em 18 de novembro de 2022, promoveu significativas alterações na Lei n.º 20.756/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás), especialmente no capítulo da Resolução Consensual de Conflitos. Dentre as mudanças, merecem destaque o estabelecimento de novos prazos de vigência…
Subcontroladoria do Sistema de Correição e Contas do Estado de Goiás participa de Encontro de Ouvidores(as)
A CGE-GO, por meio da Subcontroladoria de Governo Aberto e Ouvidoria Geral, realizou nesta terça-feira (28/3), o Encontro Estratégico de Ouvidores(as) do Poder Executivo Estadual. O evento reuniu ouvidores setoriais e adjuntos dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual no Centro de Treinamentos da Agência Goiana de…
Lei estadual altera as regras referentes ao acúmulo de cargos
Em decorrência da Lei n.º 21.682/22, foram alterados os arts. 205 e parágrafos e 239 e incisos do Estatuto do Servidor¹, com foco nas regras que tratam do acúmulo de cargos praticado por servidores públicos civis do Estado de Goiás. Com a nova legislação, é possível a celebração de Termo…
CGE apresenta à Corregedoria da PM os benefícios do Termo de Ajustamento de Conduta
O subcontrolador do Sistema de Correição e Contas da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO), Bruno Mendes, e o gerente de Aprimoramento de Conduta e Solução de Conflitos, Luís Fernando Carregal, tiveram uma reunião de trabalho, na sexta-feira (10/3), com o corregedor da Polícia Militar do Estado de…
CGE apresenta à Saneago os benefícios do Termo de Ajustamento de Conduta
O superintendente de Correição Administrativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO), Bruno Mendes, e o Gerente de Resolução Consensual de Conflitos, Luís Fernando Carregal, tiveram uma reunião de trabalho na sexta-feira (24/2) com a Comissão de Ética da Saneamento de Goiás S.A (Saneago). O objetivo…
Abertas as inscrições para a 1ª turma de 2023 do curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – Lei nº 20.756/2020
Programa de Compliance Público: Eixo 3 – Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar Curso On-line – inscrições abertas de 09/01 a 02/02 09/01/2023 a 02/02/2023 – Data de inscrição do curso no Portal do Aluno e no AVA 06/02/2023 a 28/02/2023 – Data de realização do curso Objetivo Geral Apresentar aspectos conceituais e legais relacionados…
Abertas as inscrições para a 1ª turma de 2023 do curso de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas
Programa de Compliance Público: Eixo 3 – Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas Curso On-line – inscrições abertas de 09/01/23 a 02/02/23 09/01/2023 a 02/02/2023 – Data de inscrição do curso no Portal do Aluno e no AVA 06/02/2023 a 03/03/2023 – Data de realização do curso Aulas On-line Objetivo Geral Capacitar servidores…
CGE apresenta para controladoria cearense sistema de procedimentos correcionais desenvolvido por Goiás
Técnicos da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) e da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado do Ceará (CGE-CE) realizaram uma reunião virtual nesta quarta-feira (21/12). O objetivo foi apresentar para os cearenses o Sistema de Controle de Procedimentos Administrativos Correcionais (SISPAC), módulo Termo de Ajustamento de Conduta…
Mudanças no Estatuto trazem maiores benefícios aos servidores na resolução consensual de conflitos
No dia 18 deste mês foi publicada a Lei 21.631/22 alterando o Estatuto do Servidor¹, com foco específico na Resolução Consensual de Conflitos, assunto relacionado à atividade correcional. A nova Lei promove ajustes no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC e no Termo Circunstanciado Administrativo – TCA, inserindo, ainda,…
