DECRETO Nº 10.391, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Aprova o Regulamento da Controladoria-Geral do Estado – CGE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, com fundamento no inciso IV do art. 37 da Constituição do Estado de Goiás e nos arts. 72 e 120 da …
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Leis Federais
LEI FEDERAL N° 4.320/1964 – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm LEI FEDERAL Nº 5.194/1966 – Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e…
Gestão Estratégica
A gestão estratégica é um processo contínuo, que integra o planejamento estratégico à implementação, monitoramento e avaliação da estratégia para aprimorar o alcance da missão, o cumprimento dos mandatos e a aprendizagem organizacional, sendo, portanto, um elemento importante da governança organizacional. Fonte: Guia Técnico…
Convênios e Ajustes
Convênios e Ajustes 2016 Convênios e Ajustes 2015 Convênios e Ajustes 2014 Convênios e Ajustes 2013 Convênios e Ajustes 2012 Convênios e Ajustes 2011…
Organograma
Fonte: Adaptado da Lei Nº 20.491, de 25 de Junho de 2019.
Códigos – Federal
10.406/2002 – Código Civil Leia 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro Leia 9.279/1996 – Código de Propriedade Industrial Leia 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor Leia 8.069/1990 – (Código de Menores) – Estatuto da…
Portaria – Federal
Portaria 217/06 – Portaria Interministerial Nº 217/06 Leia Portaria 507/01 – PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP 507 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 Leia…
Resolução – Federal
Resolução 043/01 – Senado Federal Leia Resolução 040/01 – Senado Federal Leia…
