Boas Práticas
Esse espaço é reservado para o compartilhamento de boas práticas realizadas acerca da Atividade Correcional pelos diversos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Goiás, bem como pelos diversos poderes e esferas da administração pública, proporcionando troca de experiências e conhecimento no assunto. Se seu órgão/entidade possui uma prática na atividade correcional que seja inovadora, com resultados reconhecidos e comprovados, que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho; satisfação do público alvo; alcance das metas estratégicas ou aspectos significativos ao serviço público, cadastre-a em nosso Banco de Boas Práticas, encaminhando o material para o email corregedoriageral@goias.gov.br.
Boas práticas — Correição
Boas práticas — CGE
Boas práticas — Diversos
Boas práticas — CGE×
| TÍTULO | EMENTA | ÓRGÃO(S) ENVOLVIDO(S) |
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| Programa de Compliance Público | O Programa de Compliance Público (PCP) é o conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais, bem como garantir o alcance dos resultados das políticas públicas e a satisfação dos cidadãos. | Controladoria-Geral do Estado de Goiás – CGE/GO |
Boas práticas — Diversos×
| TÍTULO | EMENTA | ÓRGÃO(S) ENVOLVIDO(S) |
|---|---|---|
| Corregedoria Preventiva e celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC |
A Corregedora fiscal da Economia, Lilian Fagundes, traz as boas práticas da Secretaria na celebração do novo instrumento de resolução consensual de conflitos, o TAC, e disponibiliza alguns modelos de documentos por eles utilizados. |
Secretaria de Estado da Economia – GO |
| Sistema Informatizado de Banco de Dados Interno da Corregedoria-Geral de Orientações e Recomendações | Criação de sistema informatizado de banco de dados interno da Corregedoria-Geral de orientações e recomendações individuais a membros do MPRS. | Corregedoria-Geral do MPRS / Procuradoria-Geral de Justiça RS |
| A Democratização da Tecnologia Digital em Favor do Poder Investigatório do Ministério Público | Registro em áudio e vídeo das oitivas na promotoria. Armazenamento em cd/dvd e a conversão do arquivo em mídias menores (com o programa gratuito `format factory’) para anexá-lo em sistemas virtuais (como o promp) ou salvá-los em hds, emails, nuvem com enorme economia de espaço. | 1ª Promotoria De Justiça De Arapongas/PR |
| Projeto Correição em Tempo Real | O CTR – Sistema de Correição em Tempo Real, é um módulo disponibilizado à Corregedoria-Geral do MPMT, onde é possível acompanhar em tempo real as atividades das Promotorias de Justiça. O uso dessa ferramenta facilita muito o trabalho de correição, pois em um único painel é possível analisar a produtividade, cumprimento de prazos, inventário e estoque de processos das promotorias em tempo real dos procedimentos registrados no Sistema Integrado do MPMT. | Corregedoria-Geral do MPMT |
| Expedientes de Controle e Fiscalização da Corregedoria-Geral do MPRS | Objetivo de operacionalizar a fiscalização e a cobrança pela CORREGEDORIA-GERAL das inúmeras atividades ministeriais exercidas pelos Membros, em decorrência das atribuições constitucionais, deveres legais e institucionais. | Corregedoria-Geral do MPRS |
| Corregedoria Virtual | O projeto Corregedoria Virtual tem por objetivo instituir ferramentas e procedimentos para a realização de correições remotas nas unidades do MPF, permitindo diagnosticar com maior eficiência e amplitude a situação dos ofícios do MPF, determinando medidas corretivas e reorganizadoras de forma mais personalizada, tornando mais efetiva e eficiente as atividades da Corregedoria do MPF. | Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – Corregedoria AMGE |
| Programa de Gestão de Riscos e Programa de Integridade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF | Tratam-se de ações de gestão que buscam aprimorar os mecanismos de controle, tomada de decisão e eficiência administrativa, sempre com o intuito de aumentar as chances de atingimento do objetivo institucional dos órgãos: a execução de políticas públicas eficientes, eficazes e com a máxima efetividade. | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal |
Boas práticas — Combate à Corrupção
| TÍTULO | EMENTA | ÓRGÃO(S) /ENTIDADE(S) ENVOLVIDO(S) |
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| Ler, Escrever e Pensar – Conscientizar para Transformar | Prevenção da corrupção através de atividades vinculadas à leitura, à escrita, à pesquisa e ao debate, objetivando-se, em última análise, a educação política e o estímulo à formação do senso crítico, através de mecanismos de politização e de multiplicação de conhecimento, por intermédio dos estudantes das redes públicas estadual (ensino médio) e municipal (nono ano) de ensino. | 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, vinculada à Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão com envolvimento das Secretarias Municipais de Educação de diversos municípios maranhenses |
| Ministério Público Contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal | Mobilizar membros, órgãos parceiros e sociedade para combater a corrupção. Exigir o cumprimento de práticas de transparência na gestão pública. Atuar para promover a transparência na transição municipal. Repatriar recursos públicos desviados do erário. Responsabilizar os gestores públicos ímprobos. Exigir cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública. | Procuradoria-Geral de Justiça e demais órgãos de execução (Procuradorias e Promotorias de Justiça) |
| Geração Atitude – A Mudança Começa em Você | O Geração Atitude é um projeto ligado ao Movimento Paraná Sem Corrupção, e tem como principal objetivo apoiar a formação cidadã de estudantes paranaenses, promovendo a participação social e o protagonismo juvenil. A iniciativa contempla três ações específicas: Geração na Escola, atividades realizadas por professores, promotores de Justiça e juízes de Direito na formação cidadã dos alunos; Caravana da Cidadania, concurso que selecionará as melhores ideias de estudantes para mudar o Paraná; e Gincana da Cidadania, programa de televisão de cunho educativo-cultural a ser gravado na capital e no interior do Estado. | Ministério Público do Estado do Paraná, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Assembleia Legislativa do Paraná, Tribunal de Justiça do Paraná e Assessoria Especial da Juventude do Paraná: |
| Qual o custo da corrupção? | Trata-se de um fundamental instrumento de promoção e fortalecimento da cidadania permitindo o acompanhamento das demandas judiciais que envolvam apuração de atos de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, seja em defesa do patrimônio público, seja da moralidade administrativa. | 6o Centro de Apoio Operacional; Coordenadoria de Segurança e Inteligência; Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania; Promotorias de Justiça Criminais; Promotorias Eleitorais |
| Campanha Publicitária Corrupção Não | Campanha publicitária de combate à corrupção veiculada em 21 países ibero-americanos e desenvolvida pelo Ministério Público Federal brasileiro. | Procuradoria Geral da República, Ministérios Públicos de outros 20 países da Associação Ibero-americana e todas as Unidades do MPF. |
| Ministério Público do Estado de Goiás no Combate à Corrupção | Intensificar a atuação no combate à corrupção, por meio de ações preventivas e repressivas, com especial enfoque na fiscalização da aplicação de verbas públicas e no controle da qualidade e eficiência dos serviços públicos. | Ministério Público do Estado de Goiás e parceiros |
| Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) | A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) visa à articulação e à atuação conjunta entre órgãos e entidades, públicos e privados, que trabalham com a fiscalização, o controle e a inteligência como forma de aperfeiçoar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro por meio dos eixos de prevenção, repressão, capacitação e difusão. | Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
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