Conselho de Transparência se reúne nesta quarta-feira

Discussão e definição sobre Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC 37), que retira do Ministério Público o poder de investigar denúncias de fraudes, corrupção e desvios ocorridos no âmbito do Poder Público; discussão e definição sobre Moção de Apoio à PEC 45, que…

Instrução Normativa regula classificação de documentos

Instrução Normativa publicada no Diário Oficial do dia 22 de março deste ano regulamenta a constituição de Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso no âmbito dos órgãos públicos para análise e classificação de documentos e informações públicas e fixação do prazo de sigilo e procedimentos para a…

CGE realiza treinamento nas áreas de Sindicância e PADs

A Controladoria Geral do Estado, por meio da Superintendência da Corregedoria-Geral, começa amanhã (10/4) um ciclo de capacitação e treinamento de membros de Comissões de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e Sindicância. O Objetivo é repassar informações sobre normas e padrões de atuação para melhorar e…

Governo na palma da mão