Desde que ampliou os canais de comunicação com a população (telefone 0800, e-mail, site e espaço físico no andar térreo do Palácio Pedro Ludovico Teixeira), a Ouvidoria Geral do Estado vem registrando significativo crescimento do número de manifestações da sociedade. Os assuntos são diversos, com predominância de pedidos de informações, mas há também denúncias, reclamações e sugestões envolvendo todo o conjunto da administração pública.

De janeiro a abril deste ano foram registradas 266 manifestações, muitas delas já avaliadas, apuradas e as respostas encaminhadas aos seus autores. As demais estão em andamento. O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira, ressalta que o aumento do número de demandas mostra que o serviço ganha a confiança da população à medida em que ela se manifesta sobre as mais diferentes questões da administração pública. A interlocução com o Governo pode ser feita pelo 0800 621513, pelo e-mail ouvidoria@cge.go.gov.br e no site www.cge.go.gov.br, no link Fale Conosco.

No que tange a reclamações e denúncias, a maior parte se refere a temas como conduta inadequada de servidores (principalmente no atendimento), má utilização de recursos públicos, problemas com empréstimos consignados, questionamentos sobre as normas da meritocracia, supostos casos de nepotismo, demora na tramitação de processos, dentre outros. Havendo fundamento e indícios de irregularidades nos fatos narrados, as manifestações são autuadas e avaliadas, com adoção das providências cabíveis. Os resultados são encaminhados aos demandantes, o que não ocorre somente nos casos de manifestações anônimas.

Digitalização

No momento, a Controladoria Geral do Estado está implantando o sistema eletrônico de digitalização de processos, pelo qual será possível obter ganhos significativos em agilidade na solução das demandas, com maior transparência das ações governamentais. O usuário terá acesso e poderá acompanhar os processos em tempo real. Para José Carlos Siqueira, o novo modelo democratiza a participação popular nos rumos da administração estadual.

A Ouvidoria Geral do Estado atua em conjunto com a Superintendência da Corregedoria Geral e com a Superintendência de Combate à Corrupção, por meio da Gerência de Informações Estratégicas, que é acionada quando necessário para cooperar na apuração de fatos. Ainda no âmbito da CGE, a Ouvidoria tem apoio da Superintendência Central de Controle Interno que se encarrega de promover diligências na busca de informações e adoção de medidas cabíveis quando o caso assim o requerer.

(CGE – 3201-5366)