As gerências de Transparência Institucional e Ouvidoria-Geral da CGE-GO reuniram os auditores internos, na terça-feira (20/6), para apresentar três projetos de transparência ativa e passiva em execução. São eles: Prêmio Goiás Mais Transparente, Novo Portal da Transparência e Programa de Maturidade das Ouvidorias Públicas (PMOP). Todos os programas apresentados têm em comum o propósito de dar continuidade ao aprimoramento da transparência pública estadual.

“O objetivo foi que os auditores de controle interno, que estão trabalhando com os órgãos da administração pública estadual, conhecessem os projetos, os novos critérios para alguns deles e tirassem dúvidas”, explicou o gerente de Transparência Institucional da CGE, Júnior José Costa, que conduziu parte da apresentação.

Conheça a seguir sobre os programas de Transparência da CGE:

Prêmio Goiás Mais transparente

Uma iniciativa da Controladoria-Geral do Estado de Goiás, que apresentou diversos avanços nas últimas edições, o Prêmio Goiás Mais Transparente promove a participação ativa dos órgãos e entidades, ao avaliar a transparência ativa de cada um deles. Em 2023, a 5ª edição propõe uma nova fase, de autoavaliação dos órgãos.

O prêmio utiliza critérios nacionais e estaduais para a avaliação, além das diretrizes estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Os participantes melhor classificados serão premiados com os Selos de Transparência Diamante, Ouro ou Prata. “Durante a reunião informamos quais serão os novos critérios, a nova fase de avaliação, cronograma e outros detalhes”, declarou Júnior.

Novo Portal da Transparência

Previsto para ser lançado em meados de julho deste ano, o portal foi estabelecido pela CGE em parceria com a Secretaria-Geral de Governo (SGG) e com o apoio de outros órgãos da administração estadual. A proposta é de um layout mais simples e atrativo à sociedade, facilitando a consulta de informações custodiadas e produzidas pelo Governo do Estado.

O objetivo é garantir o direito constitucional de acesso à informação, regulado pela Lei de Acesso à Informação (LAI), e permitir que a transparência seja um caminho para o fortalecimento do controle social, a melhoria da gestão pública e o combate à corrupção. O projeto do novo portal está em fase final de validação de dados.

Programa de Maturidade (PMOP)

Detalhado pelo superintendente de Governo Aberto e Participação Cidadã da CGE, Danilo Borges Garcia, e pela gerente de Ouvidoria, Haleária Alves de Alencar, o Programa de Maturidade das Ouvidorias Públicas (PMOP) surgiu da necessidade de se promover o progresso do padrão de excelência nos serviços prestados pelas ouvidorias públicas do Poder Executivo. É uma estrutura de boas práticas a serem institucionalizadas pelos órgãos, como forma de manter os benefícios alcançados e não retroceder nos resultados. 

“A ouvidoria é um canal fundamental de diálogo e interação entre a sociedade e o Estado, que ajuda a promover uma gestão mais participativa e eficiente. Ao adotar as medidas do PMOP, as ouvidorias estaduais estimularão essa participação social, e terão condições de corrigir e prevenir falhas, desvios e omissões no uso dos recursos públicos”, esclareceu Danilo Borges.

PRESENÇAS – Participaram do encontro: o subcontrolador de Auditoria Interna e Controle da CGE, Luís Henrique Crispim; o assessor de Controle Interno da Seduc, Geovanni Maciel; e os auditores internos especializados: Adriano Abreu, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente; Elysson Rosa, de Combate à Pobreza e às Desigualdades; Luciene Xavier, Transporte Público, Energia e Segurança Pública; Reneilton Brito, Orçamento e Finanças; Alessandra Scartezini, Educação, Cultura e Juventude e Ciências e Tecnologia; e Cintia Maria Villac, Atividade Correcional e Contas.

Comunicação Setorial CGE – Governo de Goiás