Será realizada nesta sexta-feira (21 de outubro), em Anápolis, a etapa municipal da Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O evento será no Teatro Municipal (Avenida Brasil, nº 200, Centro Administrativo), com participação de autoridades do Estado e do município, empresários, profissionais liberais, agentes públicos e políticos, lideranças classistas e religiosas, clubes de serviços, escolas, associações, trabalhadores e pessoas da sociedade em geral.

A organização está a cargo da Controladoria Geral de Anápolis e os trabalhos serão acompanhados pela Controladoria Geral do Estado (CGE) que, em Goiás, é responsável pela realização das etapas municipais, regionais e estadual da Conferência. As inscrições podem ser feitas nos sites www.cge.go.gov.br/consocial e www.anapolis.go.gov.br. O objetivo é levar a sociedade a discutir a gestão pública e exercer seu direito controlar a administração.

Durante o encontro, os participantes debaterão quatro eixos temáticos: transparência pública com acesso às informações e dados oficiais; controle da gestão pública; atuação dos conselhos como instâncias de controle e, por último, diretrizes para prevenção e combate à corrupção. Após as discussões, os participantes vão retirar propostas para serem apresentadas e defendidas na etapa estadual, em Goiânia. Também ocorre a indicação de delegados que representarão o município durante os trabalhos da Conferência estadual.

O que é Consocial

A Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) é uma ferramenta que tem por finalidade institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle das políticas públicas e das ações administrativas. Trata-se de um fórum para discussão e reflexão que permite avaliação de ações realizadas e o aprofundamento da discussão a respeito dos temas propostos, contribuindo para melhorar o desempenho da gestão pública.

A Consocial caracteriza-se, portanto, como um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa. A conferência nacional é resultante de outras diversas conferências realizadas em nível local, municipal, regional e estadual. O êxito da conferência nacional depende das discussões e propostas retiradas das etapas municipais, regionais e estaduais. A etapa estadual, já convocada por meio de decreto do governador Marconi Perillo, será realizada nos dias 1º e 2 de novembro no Centro de Treinamento da Emater (Centrar), em Goiânia.

Desse modo, as conferências nacionais se transformam em grandes fóruns organizados, nos quais os diversos segmentos da sociedade debatem, por meio de metodologia específica, todas as políticas públicas do país que sejam referentes aos temas discutidos, considerando também as peculiaridades municipais e regionais. A meta final é que, durante a realização da Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social marcada para o período de 18 a 20 de maio do próximo ano, em Brasília, seja elaborado o Plano Nacional de Transparência e Controle Social.

(CGE -3201-5372)