Adriano Abreu de Castro

Em uma viagem de carro, usamos o cinto de segurança. Mas por quê? Certamente, para reduzir as consequências de um eventual acidente. Esse é um exemplo simples de que o gerenciamento de riscos é aplicável nas mais diversas situações.

Nas organizações, tal processo deve ser estruturado, integrado e sistematizado, para proporcionar razoável segurança de que os objetivos institucionais sejam alcançados. Nesse sentido, a gestão de riscos induz à atuação preventiva, na medida em que possibilita a identificação e adoção de controles administrativos que visam reduzir a probabilidade de algum evento adverso ao atingimento da finalidade organizacional ou, caso este ocorra, de suas consequências.

Assim, a partir de 2019, o Governo de Goiás tornou obrigatória, no âmbito do Poder Executivo, a implementação da gestão de riscos como um dos eixos do Programa de Compliance Público, figurando a Controladoria-Geral do Estado (CGE) como órgão responsável pelo desenvolvimento, aprovação e supervisão das ações relacionadas.

As políticas públicas passaram a ser implementadas com o respaldo de uma metodologia padronizada, alinhada a modelos internacionais de boas práticas e técnicas gerenciais, mostrando-se como um caminho viável, seguro e sem volta para o fomento às boas práticas de governança e à regular aplicação dos recursos públicos.

Decorridos pouco mais de dois anos, foram capacitados no tema cerca de 1.500 servidores, sendo 491 deles membros da alta administração (secretários de Estado, superintendentes, presidentes e diretores de estatais, autarquias e fundações). Os riscos são sistematicamente monitorados nos órgãos do Estado, parte deles classificados com maior potencial de impacto. Daí a relevância da antecipação.

Mais de 1.100 controles preventivos foram mapeados e encontram-se em execução, sem considerar centenas de outros em fase de implantação. Na grande maioria, não geraram ônus extra aos cofres, uma vez que utilizam as estruturas já existentes (recursos humanos, unidades administrativas, sistemas, etc).

A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), por exemplo, foi destaque em recente relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) no item relativo aos mecanismos voltados à promoção da integridade, de modo a detectar, prevenir e remediar possíveis casos de fraude e corrupção.

Na Secretaria da Administração (Sead), em 2020, detectou-se economia potencial de R$ 12,3 milhões, derivada da diminuição no pagamento em duplicidade de requisições de pequeno valor. Na Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) houve redução, respectivamente, de 28% e 50% no tempo médio de atendimento ao usuário interno e externo.

Os resultados positivos permeiam por toda a administração pública goiana e são reflexos do programa adotado e dos esforços dos órgãos estaduais que implantaram a gestão de riscos como ferramenta de governança inerente e necessária ao desenvolvimento de suas atividades. Porém, queremos mais.

Vislumbramos o incremento nas áreas em que a gestão de riscos já foi implementada e a expansão para novas áreas. Buscamos, sobretudo, a internalização cada vez maior dessa cultura em todos os níveis dos órgãos e entidades do Estado de Goiás, de modo que, assim como ocorre no uso do cinto de segurança, essa prática seja cada vez mais natural e exigida por todos os servidores públicos e pela população, principal cliente da ação estatal.

Adriano Abreu de Castro é gerente de Auditoria em Compliance da Controladoria-Geral do Estado de Goiás