Djalma Resende Júnior

 

 

A adequada gestão e fiscalização de contratos contribui para o resultado esperado da contratação, para que o interesse público seja garantido, além de evitar fraudes e prejuízos ao erário. Esse é um dos grandes desafios da administração pública e o Governo de Goiás tem avançado nessa área. 

Goiás conta com diversas ações desenvolvidas pelos órgãos estaduais sobre esse tema. Na Controladoria-Geral do Estado (CGE), a quem compete atuar no combate aos desvios de conduta, elevação da ética e na melhoria da gestão por meio do controle interno e do controle social, o trabalho tem surtido bons resultados. 

Na área de gestão de contratos, a CGE tem buscado melhorias constantes, como disseminação de boas práticas, levantamento de fragilidades e sugestão de ações que contribuam para a melhoria do desempenho das atividades dos gestores de contratos nos órgãos estaduais, bem como alertar acerca de desdobramentos provenientes da fiscalização e da gestão contratual inadequada.

Além de continuar a atuar na fiscalização de processos de licitação realizados pelos órgãos e entidades do Executivo Estadual e de prestar a consultoria do Programa de Compliance Público de Goiás, a CGE criou em sua estrutura, no final de 2020, o Grupo Especial de Auditoria e Inspeção de Contratos (Geaic).

O Geaic é integrado por gestores de Finanças e Controle do órgão, com o objetivo de acompanhar a gestão, a fiscalização e a execução dos contratos relevantes do Estado para agregar valor à administração e evitar irregularidades e prejuízos financeiros. 

Desde a criação, o Geaic inspecionou mais de R$ 850 milhões em contratos do Governo de Goiás e essas inspeções resultaram na emissão, para os órgãos, de Informativos de Ação de Controle e de Solicitações de Ação Corretiva, que possibilitaram a melhoria significativa na gestão dos contratos.

Com esse trabalho, a equipe do Geaic conseguiu identificar os principais problemas e sugerir medidas a serem tomadas na gestão e fiscalização contratual, que são apresentados aos gestores de contratos e resultaram na produção de um guia com dicas e conceitos que auxiliam na atuação dos servidores.

 Também realizou em agosto o 1º Seminário de Gestão e Fiscalização Contratual, que contou com participação significativa dos servidores, no qual foram certificados mais de 870 participantes, o que demonstra a importância do tema.

As ações reforçadas ou implementadas pela CGE para otimizar a gestão contratual em Goiás estão alinhadas com as diretrizes do governo de Ronaldo Caiado, que visa uma administração transparente, proba, eficiente e com resultados efetivos à sociedade. Para o governador, é essencial que toda a equipe de governo trabalhe para combater os desvios de conduta e a corrupção, preze pela regularidade dos gastos públicos e vise a melhoria dos serviços e da infraestrutura entregues ao povo goiano.