“Esse resultado, sem dúvida, é fruto do cuidado que tivemos desde o início (do atual governo), de instalar o Compliance Público em toda a administração”, afirmou o governador Ronaldo Caiado, nominando o controlador-geral do Estado de Goiás, Henrique Ziller, durante a abertura do 1º Encontro Estadual de Transparência do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), realizado nesta quarta-feira (27), no Auditório Conselheiro José Sebba, na sede do TCE-GO. 

O resultado em questão foi a pontuação máxima na avaliação anual de transparência pública, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com isso, o portal da Transparência do poder Executivo de Goiás recebeu o selo Diamante, com 100% de atendimento dos critérios avaliados. Nível mais alto, consolidando-se como referência em governança e responsabilidade na administração pública, pelo segundo ano consecutivo. 

A certificação foi entregue oficialmente ao governador pelo presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita, durante a abertura do Encontro. O chefe de Estado atribuiu o resultado ao empenho de todos os secretários e servidores públicos estaduais, sob coordenação da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO). 

“Todos os servidores e secretários merecem receber essa homenagem. Peço ao Henrique Ziller que transmita esse merecimento a todos os demais secretários”, pediu Caiado, destacando a iniciativa da CGE-GO de iniciar o Programa de Compliance Público do Estado de Goiás (PCP) em 2019.  

“Mostramos que, com esse nível de participação de todos, é possível colher resultados extremamente positivos no atendimento à população. É um compromisso do Estado de Goiás, a cada ano, continuarmos em primeiro lugar exigindo essa total transparência na aplicação do dinheiro público, na arrecadação, nos incentivos, para que a população saiba onde está sendo gasto o dinheiro público. É só aí que teremos o seu apoio”, reiterou Caiado. 

Radar da Transparência Pública 

Além do Governo do Estado, Poderes e órgãos autônomos também obtiveram destaque no PNTP. Durante o evento, o presidente do TCE-GO apresentou os resultados e entregou os selos Prata, Ouro e Diamante às entidades certificadas. “Goiás tem se destacado em nível nacional, mostrando aos demais entes da federação como funciona e sendo exemplo nacional. São 7.370 instituições avaliadas em 2024. Desse total, apenas 576 instituições estão recebendo o selo Diamante e, dessas, quatro estão aqui em Goiás”, parabenizou o conselheiro. 

Os selos Diamante foram entregues ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Bruno Peixoto; ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ-GO), Carlos Alberto França; ao procurador-geral de Justiça de Goiás (MP-GO), Cyro Terra Peres; e ainda ao presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita, que recebeu a certificação das mãos do vice-presidente da Atricon e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Joaquim de Castro. Já o conselheiro recebeu o selo Ouro, em nome do TCM, e a subdefensora Pública-Geral de Goiás, Mayara Batista Braga, recebeu o selo Prata, referente à avaliação de 2023, em nome da Defensoria Pública do Estado de Goiás. 

Ao final da entrega das certificações, o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra, ministrou uma palestra sobre a transparência como valor republicano. 

PNTP – O PNTP examina a transparência ativa de sites dos poderes e órgãos autônomos, abrangendo União, estados e municípios, e busca padronizar e fiscalizar a transparência de poderes e entidades públicas em todo o país. O programa estabelece critérios e avalia o cumprimento deles concedendo selos nas categorias diamante, ouro e prata, conforme o índice de transparência alcançado. Os resultados já podem ser acessados no site do Radar da Transparência Pública. 

Comunicação Setorial CGE – Governo de Goiás