Fórum goiano conclui elaboração do 1º Plano de Governo Aberto do Estado
Texto final será apresentado à OGP, ainda em novembro, para que o plano entre em vigor já em 2025
O 2º Encontro do Fórum Goiano de Governo Aberto do Estado de Goiás foi promovido na última terça-feira (19/11), pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), no espaço INOVACCOP, que fica no Edifício Goiás Cooperativo, em Goiânia. Pelo menos 50 representantes de órgãos e entidades que compõem o Fórum participaram do encontro, cujo objetivo principal foi a aprovação final do 1º Plano de Governo Aberto do Estado de Goiás.
“Trabalharemos agora no texto final do nosso plano, que deve ser protocolado até o dia 31 (de novembro) na Open Government Partnership (OGP)”, explicou o subcontrolador de Governo Aberto e Ouvidoria-Geral da CGE, Diego Ramalho Freitas, que conduziu a reunião, ao lado do chefe do Núcleo de Projetos Governamentais, Francisco Taveira Neto.
Eles apresentaram os números das duas consultas públicas realizadas para a construção do Plano de Governo Aberto. A primeira recebeu mais de 50 mil respostas da população, e definiu os quatro principais compromissos do plano: Participação Social; Ouvidoria e Controle Social; Transparência e Dados Abertos; e Inovação e Sustentabilidade. Na segunda etapa da consulta, finalizada em 31 de outubro, mais de 55 mil pessoas ajudaram a estabelecer 17 ações para o cumprimento de cada um desses eixos prioritários.
Essas ações foram detalhadas pela equipe técnica da CGE: Weyk Wagne Barbosa Gomes, superintendente da Controladoria Especializada em Participação Cidadã; Elisa Cascão Ferreira, gerente de Participação Social; Júnior José Costa, gerente de Transparência Institucional e o coordenador de projetos da Ouvidoria Geral do Estado, Andrei Lima.
Em seguida, com base no que consideram compatível com suas pastas e organizações, os membros do fórum definiram os grupos de trabalho que atuarão na execução do Plano de Governo Aberto. Durante duas dinâmicas, eles definiram os GTs e, em seguida, fizeram perguntas e considerações finais.
Uma foto oficial marcou a conclusão desta etapa do trabalho do Fórum, fundamental para a criação do 1º Plano de Governo Aberto do Estado de Goiás, que ficará em vigor de 2025 a 2027.
Estado mais transparente do país
Durante o encontro, o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, destacou a transparência na administração pública e a participação cidadã como uma preocupação cada vez maior de governos e população. “Goiás tem trabalhado intensamente para sair do modelo de transparência passiva para a transparência proativa, quando a administração oferece as informações de interesse do cidadão sem que ele peça”, disse.
O Estado alcançou inclusive a pontuação máxima na avaliação anual de transparência pública, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Conquista que o controlador atribuiu à toda equipe da CGE-GO e aos participantes do Fórum.
“Atuando nos órgãos de controle ao longo de anos, sempre me frustrou que a capacidade de mobilização, de estabelecer um foco de ação e alcançar objetivos reais lá no final era mínima. Acredito que este grupo está no caminho certo e espero que consiga obter resultados expressivos”, considerou Ziller.
Comunicação Setorial CGE – Governo de Goiás