Para dirimir todas as dúvidas e apurar, ponto por ponto, o que está por trás dos aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em Goiânia, o governador Marconi Perillo determinou à superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo, que apure rapidamente e tome as medidas necessárias para punir os responsáveis, com ações administrativas e judiciais.

“Isso porque nós recebemos muitas denúncias e ela já me antecipou que recebeu algumas informações” nesse sentido, observou Marconi, que pediu a ela para trabalhar junto com o secretário da Fazenda, João Furtado,  “que também já recebeu uma determinação minha para repassar todas as informações em relação aos custos de combustíveis que são repassados ao consumidor”, observou.

Segundo ele, a própria superintendente do Procon observou que já existem indícios de que há empresários praticando lucros abusivos. As informações repassadas por Darlene Araújo ao governador contêm indícios de que há empresários do ramo de combustíveis cujos lucros passaram de 25% para até 80% na comercialização. “Se isso for comprovado, e as medidas serão tomadas imediatamente, ações judiciais e ações administrativas rigorosas serão tomadas no âmbito do Procon, no âmbito da Secretaria da Fazenda e, por certo, no âmbito do judiciário. O nosso compromisso é com o consumidor, é com o cidadão goiano,” salientou o governador.

Procon em ação

A superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo, afirmou na terça-feira (14/11) que, em conjunto com a Delegacia do Consumidor, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda, o órgão já está adotando todas as medidas necessárias para coibir correções abusivas nos preços dos combustíveis no Estado. “Diante da última elevação dos preços dos combustíveis praticada em Goiás, nós recebemos pedido do governador Marconi Perillo para que o órgão se empenhe ao máximo, para que rapidamente dê uma resposta para o consumidor”, disse Darlene, em vídeo gravado para as redes sociais do Governo de Goiás.

“Estamos com um processo de investigação em andamento. Já notificamos empresas, os postos de combustíveis para prestar informações, as usinas e as distribuidoras. Então, essa cadeia do segmento de combustíveis está já notificada e, recebendo os documentos, nós já estamos analisando para verificar a prática abusiva”, afirmou. “Mas, de imediato, diante dessa análise dos documentos, nós já constatamos que no etanol houve aí uma elevação sem justa causa, que é uma violação ao Código de Defesa do Consumidor”, disse a superintendente do Procon.

Segundo Darlene, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, “já ingressamos com uma Ação Civil Pública, com o pedido de liminar, alegando que a margem de lucro do etanol esteve aí acima de 100% e com base nisso nós queremos o retorno dos preços praticados no mês de julho, hoje encontrando o etanol no preço de R$ 3,29, R$ 3,30”. “Nós queremos os preços praticados no mês de julho, que a média era em torno de R$ 2,60”, afirmou.