A população precisa se preparar, se capacitar e se organizar para fazer valer seu direito de acompanhar, fiscalizar e controlar as ações do poder público em todos os níveis. A advertência foi feita hoje (30/9) pelo secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira, na abertura da 4ª etapa regional da Conferência sobre Transparência e Controle Social, realizada no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Itumbiara.

Conforme disse, a sociedade dispõe de ferramentas de controle que os órgãos oficiais de controle não possuem e uma delas é o voto consciente, pelo qual mantém ou retira pessoas de cargos públicos. Além disso, a população pode se organizar em conselhos da sociedade civil por meio dos quais estabelece os mecanismos adequados de controle social. “A Consocial é uma conferência da sociedade brasileira, que precisa estar preparada também para fazer uso da transparência, ou seja, dos dados e das informações que obtiver das administrações, contribuindo para tornar o poder público mais eficiente”, afirmou José Carlos Siqueira.

O vice-prefeito de Itumbiara, Francisco Domingues de Faria, que representou o prefeito José Gomes da Rocha, disse que o município está empenhado na consolidação da transparência e no envolvimento da população na administração municipal. Tanto que mantém o site da transparência, cujo conteúdo oferece informações atualizadas sobre todos os gastos públicos, convênios, atos administrativos e informações sobre receitas e despesas. Segundo ele, esse é um compromisso da atual administração. Daí oferecer apoio à realização da etapa regional da Consocial no município, em parceria com a Controladoria Geral do Estado, colaborando para fomentar ainda mais a transparência pública.

A representante da Controladoria Geral da União em Goiás, Yaci Pereira Castelo Branco, discorreu sobre os objetivos da Consocial e como surgiu a ideia de realização da Conferência em nível nacional, em parceria com Estados e municípios. Conforme disse, a Consocial é um espaço democrático da sociedade, cuja contribuição será fundamental para a elaboração do Plano Nacional de Transparência e Controle Social, a ser elaborado durante a Consocial Nacional, marcada para o período de 18 a 20 de maio do próximo ano, em Brasília.

Trabalhos

Após a abertura oficial, a superintendente de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria Geral do Estado, Maria D’Abadia Borges Brandão, explicou aos participantes como seria a dinâmica dos trabalhos, incluindo a divisão em grupos para discussão dos quatro eixos temáticos. Ela também discorreu sobre a importância da elaboração de boas propostas para serem apresentadas e discutidas na etapa estadual da Conferência, além da indicação de delegados para defender essas mesmas propostas na Consocial estadual, a ser realizada em Goiânia nos dias 1º e 2 de dezembro deste ano, no Centro de Treinamento da Emater (Centrer).

Na sequência, o gestor público Eduardo Aires Berbert Galvão, da CGE, fez palestra específica sobre os quatro eixos temáticos da Consocial, quais sejam promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção. Ele informou aos participantes como analisar cada um dos temas e formular propostas, lembrando que o poder público é apenas guardião das informações e dados da administração pública, mas que qualquer cidadão está credenciado a buscar e utilizar essas informações conforme suas necessidades e também como ferramenta de questionamento dos gestores públicos.

Para elaboração das propostas e indicação dos candidatos a delegados, os participantes foram distribuídos em grupos para discussão dos eixos temáticos. No período da tarde, as sugestões foram discutidas por todos os participantes, com priorização de 20 propostas a serem apresentadas na etapa estadual. A Consocial em Itumbiara reuniu 154 participantes provenientes de 24 municípios das regiões Sul e Sudeste de Goiás. A quinta e última etapa regional será realizada em Rialma no dia 7 de outubro, envolvendo os municípios das regiões Centro e Norte de Goiás. Outras etapas municipais serão realizadas em Aparecida de Goiânia (14 de outubro), Anápolis (21 de outubro) e Goiânia (9 de novembro).

(CGE – 3201-5372)