A Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e do Trabalho (Secretaria Cidadã) realiza hoje (20/7) dois encontros de recepção aos adolescentes contratados no Programa Jovem Cidadão. As novas turmas serão recebidas pela secretária Leda Borges no Auditório Mauro Borges no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, em dois períodos: às 8h30 e às 14 horas. No total, 450 jovens participarão dos encontros: 200 pela manhã e 250 à tarde.

O Jovem Cidadão é o programa do Governo de Goiás que alia aprendizagem e inserção no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que estimula a continuidade dos estudos formais. Beneficia adolescentes com idade de 16 e 17 anos e três meses, de famílias de baixa renda. O programa está presente em todos os municípios de Goiás, com participação de 2,6 mil jovens atualmente. O investimento anual no programa, que é executado pela Fundação Pró-Cerrado, é de cerca de R$ 20 milhões.

“O Jovem Cidadão é outro dos programas sociais do governo que nos enche de orgulho. Por ele, nossos jovens têm a oportunidade de aprender um ofício sem abdicar dos estudos e a presença desse programa em todos os municípios mostra o apreço que o governador Marconi Perillo tem para com o futuro de nossa juventude”, comenta a secretária Leda Borges.

Regulação

O Programa Jovem Cidadão tomou sua forma atual em 2001, com a promulgação da Lei 10.097 de Dezembro de 2000, Lei do menor aprendiz, que definiu as regras e parâmetros legais para o trabalho formal de jovens. O contrato é feito com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o jovem recebe salário mínimo-hora, que equivale a cerca de meio salário mínimo por quatro horas de trabalho. O direcionamento laboral contará com empresas e entidades parceiras do projeto.

Na gestão governador Marconi Perillo, o programa, que já existia em menores proporções, teve seu número de vagas ampliado e sua estrutura sistematizada. O programa passou a atender jovens de toda Goiânia e Região Metropolitana. Em 16 anos, o Programa Jovem Cidadão já beneficiou mais de 15 mil jovens.