No mês de agosto deste ano, a Ouvidoria Geral do Estado registrou o recorde de 1.087 manifestações da população, número que é 51% maior que o total de julho, que chegou a 720 atendimentos. Ao longo de 2012, já foram contabilizados 4.606 atendimentos, elevando a média mensal deste ano para 575 demandas mensais. Das manifestações registradas em agosto, 551 foram respondidas, o que representa 51% do total. São demandas comuns como pedidos de informações, elogios, críticas, reclamações, sugestões e denúncias e também requerimentos de informações feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

A utilização da Ouvidoria Geral do Estado pela população vem apresentando crescimento paulatino desde o mês de maio, quando foram registradas 324 demandas. Em junho o número saltou para 472, depois para 703 em julho e em agosto subiu para 1.087. Para o secretário-chefe da CGE, José Carlos Siqueira, esse crescimento indica o elevado grau de confiança que as pessoas têm no governo, que se dispõe a ouvir a população, a avaliar as manifestações e a buscar a solução para os problemas, o que é feito com rapidez e empenho, seja para a oferta de uma simples informação até a apuração de casos mais complexos de denúncias. Da mesma forma, igual presteza é demonstrada no preparo e na oferta de respostas aos requerimentos feitos com base na LAI.

Lei de Acesso

Em três meses e meio de vigência da Lei de Acesso à Informação, foram registrados 241 requerimentos de informações. Desse montante, 217 já foram respondidos, o equivalente a 90% do total. O prazo médio para oferta das respostas é de 13 dias, bem inferior ao fixado pela lei, que é de 20 dias. No mês de agosto esse prazo foi ainda menor, de apenas sete dias. Os casos ainda não respondidos estão em andamento, com dados em preparação e observância do prazo máximo fixado pela LAI.

O número de requerimentos com base na LAI apresentou uma curva crescente nos dois primeiros meses de vigência da lei, mas desacelerou em agosto. A normativa entrou em vigor dia 16 de maio e, em 15 dias, foram apresentados 46 requerimentos. Em junho, o número subiu para 69 pedidos, aumentando para 74 em julho e recuando para 52 requerimentos em agosto. As informações mais requisitadas pela população se referem a gastos governamentais, dados específicos sobre programas e ações do governo, arrecadação e questões relativas ao quadro funcional do Estado.

As pessoas contam com diversos canais para falar com o governo. Um deles é o telefone 0800 621513. Também os sites dos diversos órgãos contêm link com a palavra Ouvidoria que, ao ser aberto, oferece espaço adequado às manifestações. Outro caminho é o envio de e-mail para ouvidoria@cge.go.gov.br. Também há atendimento presencial no Vapt Vupt localizado no andar térreo do Palácio Pedro Ludovico. Os interessados podem fazer sugestões, observações, reclamações, críticas, elogios e denúncias. Também podem solicitar dados e informações específicas do governo com base na Lei de Acesso à Informação.