O Estado de Goiás está próximo de alcançar o equilíbrio de suas contas, em decorrência do grandioso esforço desenvolvido pelo governo estadual, que inclui a adoção de medidas austeras de contenção de gastos e busca permanente do aumento da arrecadação. A afirmação foi feita hoje (26/10) pelo secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira, ao apresentar os dados referentes às metas fiscais do Estado em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa.

Conforme o titular da CGE, no segundo quadrimestre de 2011, o governo cumpriu todas as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, alcançando resultado primário de R$ 1,935 bilhão, resultado da diferença das receitas não financeiras que totalizam R$ 8,579 bilhões, das despesas não financeiras que ficaram em R$ 6,644 bilhões. José Carlos Siqueira explicou que isso não significa que o governo possua esses recursos em caixa, mas que houve um esforço no sentido de limitar as despesas, deixando de efetuar os gastos autorizados no orçamento.

O secretário José Carlos Siqueira mostrou aos parlamentares todos os resultados das contas governamentais, com ênfase para os valores dispendidos com restos a pagar provenientes do exercício anterior, que somaram R$ 622,1 milhões, e o serviço da dívida (juros mais amortizações), no valor global de R$ 912,433 milhões. Outro aspecto importante refere-se à redução da dívida consolidada líquida, que saiu de R$ 14,412 bilhões em 31 de dezembro para 2010 para R$ 13,052 bilhões em 31 de agosto de 2011. A relação dívida consolidada líquida/receita corrente líquida caiu para apenas 1,13, ou seja, para pagar toda sua dívida, o Estado precisa de 1,13 vezes a sua receita corrente líquida anual.

Arrecadação

Os dados apresentados na Assembleia Legislativa apontaram também crescimento da receita estadual. Nos oito primeiros meses de 2011, a receita tributária do Estado somou R$ 7,339 bilhões, contra R$ 6,376 bilhões no mesmo período do ano anterior, ou seja, houve incremento nominal de 15,1%. O crescimento real no período foi de 7,62% (pelo IGPM da FGV) e de 4,66% (pelo INPC do IBGE). Pelo bom resultado apresentado o governo estadual conseguiu colocar em dia a folha do funcionalismo e retomou as medidas para indução do desenvolvimento de Goiás.

Conforme ainda José Carlos Siqueira, o governo continuará desenvolvendo grande esforço para fechar o exercício de 2011 com todas as metas fiscais cumpridas, para que o Estado retome sua capacidade de investimentos em 2012. Conforme disso, pelo descumprimento das metas ao longo de 2010, toda a sociedade goiana sente hoje os efeitos danosos do desequilíbrio das contas públicas. Ao fim da audiência pública, Siqueira respondeu questionamentos de diversos deputados.

(CGE – 3201-5372)