A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE/GO) reuniu seus servidores, na última quinta-feira (14/12), para fazer um balanço das atividades realizadas em 2023 e planejar as ações para o ano seguinte, no auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O ano começou com mudanças no organograma e na atuação da Controladoria dentro das Secretarias e entidades públicas e os resultados mostram expressivos avanços na melhoria das políticas voltadas aos cidadãos goianos.

O controlador-Geral, Henrique Ziller, lembrou que a celebração das conquistas da CGE são fruto de uma jornada que começou nas ações dos gestores anteriores. Ex-controladores como Tito Amaral e Luiz Fonseca receberam placas personalizadas em reconhecimento ao relevante trabalho que fizeram. Luiz Fonseca elogiou o Programa de Compliance Público e pretende levá-lo para Tocantins, onde mora atualmente.

Novo Modelo CGE

Em fevereiro, a CGE passou por uma reforma administrativa. Dentro dos órgãos, foram criados Gabinetes de Controle e as Secretarias Executivas de Compliance, dando mais autonomia na gestão. Somente as Secretarias de Saúde e Infraestrutura mantiveram gestores da CGE em suas unidades. A Controladoria passou a prestar consultorias na matriz de Riscos, a dar suporte para maior transparência das informações nos sites públicos e a reforçar condutas éticas dos servidores.

Ao mesmo tempo, surgiu a equipe Versa – com servidores da CGE com perfis multifuncionais prestando serviços a todas as áreas. Nos depoimentos de colegas servidores de outras pastas, foi possível confirmar que as novas estratégias de atuação da CGE foram assertivas.

No âmbito das atividades correcionais, além da criação de um sistema de controle chamado SISPAC, uma novidade foi a implementação do Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), trazendo mais resolutividade aos conflitos com os servidores.

Depoimentos

Na Secretaria de Saúde, a subsecretária de Controle Interno e Compliance da CGE, Stella Franco, falou do desafio do novo modelo de gestão. Stella agradeceu o apoio das gerências de Correição, Ouvidoria e Gestão de Riscos e da alta gestão da CGE. “Houve significativa melhora na compra de medicamentos, na regulação de vagas de consultas, exames e leitos, aumentando a taxa de retorno de 70% em janeiro para 94% em dezembro deste ano. Também houve redução nos Processos Administrativos Disciplinares (PAD), com a celebração dos Termos Circunstanciados Administrativos (TCA), com maior resolutividade de conflitos entre os servidores”, explicou.

Na Seinfra, o trabalho junto com a CGE também tem sido um sucesso. O gestor, José Augusto, representando Cláudio Casalini, subsecretário de Controle Interno da CGE, afirmou que o ganho foi relacionado a macro funções de controle. A Secretaria recebeu o selo Diamante em transparência, com 60% das unidades mapeadas e a criação de um painel de obras – em tempo real – expondo gastos, licitações, fotos e demais informações. Adonídio Neto Vieira Júnior, Auditor-Fiscal da Receita Estadual, atual subsecretário de Políticas Públicas para as Obras e Saneamento da Seinfra, reforçou que atualmente é possível gerenciar as contratações e as compras de forma mais eficaz, gerando benefícios reais ao cidadão e sem desperdícios.

Também tiveram relatos sobre a atuação da CGE nos órgãos como a Secretaria de Agricultura (SEAPA), Polícia Civil, GoiásPrev, Secretaria de Esportes e Lazer (SEL) e Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS). Em todos os depoimentos, foram ressaltados o profissionalismo, apoio e segurança jurídica que a CGE oferece. Os números não negam: com o Programa de Compliance, a economia potencial no Governo de Goiás foi de mais de R$ 2 bilhões desde 2019 até hoje.

Correição

“O TCA trouxe uma forma humanizada de ver o investigado. E a prática de tratar transgressões leves como de fato leves”, sintetizou a gestora Jurídica e Corregedora Setorial do Detran, Anna Paula Alves de Melo. Segundo ela, a Corregedoria do Detran nasceu em 2019, exigiu um olhar especial e a quebra de muitos paradigmas. “Um desafio que a CGE ajudou a vencer com apoio e capacitação”. Na corregedoria da Direção-Geral da Polícia Civil, Edilaine Moreira dos Santos lembrou que a criação do módulo SISPAC foi um facilitador para a instrução dos processos. “O Sispac recebe apurações complexas e de menor potencial ofensivo, além de facilitar a visualização das informações”.

Controle Social

Os programas de educação cidadã da CGE – Estudantes de Atitude e Embaixadores da Cidadania – bateram recordes de participação. No caso do Embaixadores, teve a procura de mais de cinco mil cidadãos, sendo que, na edição anterior, foram 1.410. O projeto distribuiu um total de R$ 30 mil em prêmios para os 10 primeiros colocados.

O Estudantes de Atitude teve 776 escolas estaduais e mais de 40 mil alunos engajados na competição deste ano. Foram distribuídos cerca de R$ 550 mil em prêmios. E recentemente, o programa ganhou o prêmio de Boas Práticas do concurso do Consórcio Brasil Central, na categoria “educação”.

Extensão do Compliance

Também houve recorde no Programa de Compliance Público Municipal (PCM): 61 municípios demonstraram interesse na sua aplicação. Por uma questão de limitação de vagas, foram admitidos 40, sendo que 29 finalizaram as atividades. O PCM é um trabalho conjunto entre a CGE, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Federação Goiana dos Municípios (FGM).

Homenagem a servidores

Este ano, alguns servidores se destacaram em suas funções e os chefes imediatos entregaram placas com mensagens personalizadas a cada um deles. Foram agraciados: Haleária Alves de Alencar; Júnior José Costa; Luís Fernando Bertocco Carregal; Maria do Carmo Rodrigues Póvoa; Elaine de Fátima Aires; Celiza Fleury Flores Roriz; Bruna Toledo Piza Magacho; Paulo Henrique Vicente de Paiva; Marcelo Oliveira da SIlva Bueno; Aldo Meireles Chrisostomo; Lívia Oliveira Soares; e Tiago Vieira de Oliveira Borges.

Confira o álbum de fotos do evento: https://flic.kr/s/aHBqjB6SUj

Comunicação Setorial CGE – Governo de Goiás