Baseado no Programa de Compliance Público, secretário da CGE explicou o avanço da transparência nos últimos 7 anos  

O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), Marcos Tadeu de Andrade, foi um dos palestrantes da etapa Goiás do 35º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias. O evento foi realizado nos dias 9 e 10 de setembro, no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON). 

A etapa Goiás foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria-Geral de Governo (SGG), e pela Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

A iniciativa reuniu representantes dos municípios goianos, secretarias estaduais e diversas Organizações da Sociedade Civil, com o objetivo de integrar os envolvidos na cadeia de transferências e parcerias da União. Uma forma de promover o acesso à comunicação, capacitação, transparência, integridade e inovação na gestão pública. 

Neste contexto, o secretário da CGE compartilhou a experiência de Goiás e os caminhos que levaram o Estado a alcançar o 1º lugar do país em Transparência Pública. “Estabelecemos três pilares: a Transparência dos Dados Abertos; o estímulo à Participação Social e Educação Cidadã; e o fortalecimento da Ouvidoria”, elencou. 

Marcos Tadeu explicou as estratégias utilizadas no processo, como o fortalecimento do ecossistema de Governo Aberto, por meio de oficinas, consultas públicas; a implementação do Programa de Compliance Público Estadual e Municipal e os programas com participação ativa dos cidadãos, tais como o Embaixadores da Cidadania e o Estudantes de Atitude.  

Outra iniciativa imprescindível foi a modernização do Portal da Transparência, com o aperfeiçoamento e criação de novos painéis e Atualizações Normativas. Por fim, o engajamento da Administração Direta e Indireta, que atuou proativamente nas capacitações, consultorias, realizando ações corretivas e preventivas. 

“A consolidação do Estado como referência em transparência pública também resultou do alinhamento a indicadores nacionais e internacionais”, frisou Marcos Tadeu.  

Desde 2021, Goiás prepara este cenário com muito planejamento. Foi aceito pela Open Government Partnership (OGP); se submeteu à avaliação de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Atricon, com atendimento de 100% dos critérios exigidos; e agora é avaliado pelo Índice de Transparência e Governança Pública – ITGP/TIBR e pelo Mapa Brasil Transparente – MBT-EBT/CGU. 

Próxima etapa 

O 35º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Goiás teve transmissão ao vivo e todas as palestras estão disponíveis no canal de Youtube da SGG: @sgggoias.  

A próxima etapa regional do Fórum ocorrerá em Porto Velho, Rondônia, nos dias 8 e 9 de outubro, no Palácio Marechal Rondon. Será a 36ª edição da iniciativa. 

O Fórum é voltado aos gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, Organizações da Sociedade Civil, cidadãos e demais interessados no tema. 

Comunicação Setorial CGE – Governo de Goiás