A realização da Conferência sobre Transparência e Controle Social representa um desafio à sociedade e suas entidades representativas no sentido de se organizarem para exercer efetivo controle sobre a gestão pública, através do acompanhamento, participação, fiscalização e cobrança dos administradores em todos os níveis. A observação foi feita hoje (16/9) pelo secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira, durante pronunciamento na abertura da segunda etapa regional da Consocial em Palmeiras de Goiás. “A Conferência é um acordar da sociedade brasileira para que, de forma organizada, exerça seu direito de sugerir e cobrar melhores resultados do poder público”, asseverou.

Para o titular da CGE, o cidadão precisa se comunicar com o governo, mas para isso tem de contar com mecanismos adequados e, somente pela conscientização e organização, é que as pessoas vão exigir que os governantes sejam transparentes. “Mais importante que combater a corrupção é evitar que ela aconteça”, enfatizou Siqueira, acrescentando que por isso é importante estimular os cidadãos a criarem conselhos nos municípios e nos Estados, entidades que terão a capacidade de dialogar com os gestores públicos e cobrar total transparência na gestão. Ele informou aos participantes da Consocial em Palmeiras que o governo estadual, por meio da Controladoria Geral do Estado, está implementando todos os meios de interlocução com a sociedade, citando os canais disponíveis pelos quais as pessoas podem fazer observações, queixas, elogios, sugestões e denúncias relativas aos atos do executivo estadual

Tema relevante

O prefeito de Palmeiras de Goiás, Alberane de Souza Marques, observou que a Conferência sobre Transparência e Controle Social é um tema muito relevante na atualidade, especialmente pelas mudanças que vêm ocorrendo na gestão pública nos últimos anos. Segundo ele, até algum tempo atrás a administração era algo distante da população, com decisões impostas de cima para baixo. Hoje a situação é outra: a população é chamada a discutir as questões, a oferecer sugestões, participando de forma efetiva do governo. Conforme ainda o prefeito é salutar que as pessoas participem da administração, ajudando a alcançar resultados mais positivos.

O chefe da Controladoria da União em Goiás, Dilermando José da Silva, discorreu sobre as ações do órgão e lembrou as ações desenvolvidas com o objetivo de promover a transparência no setor público. A CGU é responsável pela realização da Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, mas é a partir das etapas municipais e regionais realizadas em todos os Estados que são retirados os subsídios para a Consocial nacional, a ser realizada em maio do próximo ano em Brasília. Daí a colaboração da CGU na realização dos eventos. Conforme Dilermando, o cidadão tem pleno direito de controlar o governo, já que ele é o verdadeiro dono dos recursos públicos e precisa saber se eles são aplicados corretamente, sem qualquer indício de desvio ou corrupção.

Trabalhos

Após a abertura do encontro de Palmeiras, o professor Jeferson Moreira dos Santos, da unidade de Goiânia da Universidade Estadual de Goiás, fez palestra sobre os quatro eixos temáticos da Consocial, mostrando aos participantes como eles poderiam formular propostas para serem incluídas no Plano Nacional de Transparência e Controle Social. Ele discorreu sobre transparência, mecanismos de controle social, organização da sociedade civil em conselhos, engajamento, acompanhamento, fiscalização, combate à corrupção e outros aspectos, sempre enfatizando que a conscientização e a articulação das pessoas é o caminho mais eficaz para exigir que o poder público reconheça e acate as contribuições da população.

No período da tarde, os participantes foram divididos em grupos para discutir os quatro eixos temáticos, com elaboração de propostas prioritárias a serem discutidas na etapa estadual da Conferência, marcada para os dias 1º e 2 de dezembro em Goiânia. Também foram eleitos delegados representantes das regiões Oeste e Sudoeste de Goiás que estarão participando da etapa estadual. Em Palmeiras de Goiás estiveram presentes pessoas dos municípios de Aporé, Aragarças, Campestre, Jataí, Paraúna, Santa Bárbara, Turvânia, Aparecida de Goiânia, Mossâmedes, Cezarina, Rio Verde, Santo Antônio do Descoberto, Indiara, Iporá, Goiânia, São Luís de Montes Belos, Moiporá, Quirinópolis, Turvânia, Córrego do Ouro, Aurilândia, Turvelândia e Montes Claros.