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Servidores da Secretaria de Estado da Comunicação de Goiás (Secom) participaram nesta sexta-feira (18/09) de uma palestra sobre Ética ministrada pela procuradora Valeska Frazão. O evento, que foi online, faz parte do Programa de Compliance Público, que tem o objetivo de evitar o desperdício do dinheiro público…

Quais são as redes sociais oficiais do Governo de Goiás?  – Instagram: governodegoias   – Facebook: governodegoias  – Youtube: governodegoias          …

Questionamento 1 Pergunta: 1. A Carta Convite não tem prazo determinado, e isso não deixa claro o valor do contrato, assim, tem o valor de desconto mínimo, porém, não fica claro qual será o desconto máximo a ser aplicado. Qual é o desconto máximo permitido?…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e Art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 20.726/2020 e Portaria SEGES/ME nº 25.405/2020,…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com Art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 20.741/2020, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu Contratos com Locações de Imóveis com outras entidades em…

Declaramos, para os devidos fins e em conformidade com o solicitado no Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 6º, §1º,III, da Lei Estadual nº 18.025/2013, que esta Secretaria de Estado de Comunicação não possui convênios com outras entidades. DECLARAÇÃO Nº 8/2022  …